Veja o que vai ser votado na sessão desta sexta-feira (8) na Câmara Municipal de Jaicós
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jaicós divulgou a pauta da 104ª sessão ordinária, legislatura 2021/2024, desta sexta-feira (8.out) que será realizada às 9h. Veja abaixo:
MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ
Processo TC/022192/2019 – Prestação de conta de Governo da Prefeitura Municipal de Jaicós-PI, exercício financeiro de 2019. Gestor: Ogilvan da Silva Oliveira
Parecer n° 17/2024 – Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Ordem Econômica. Relatora: Verª. Francisca Paiva
MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO – PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº 19/2024 – Denomina de Anfrisio da Conceição Carvalho a passagem molhada que interliga o povoado Várzea Queimada a localidade Ben-Ti-Vi na zona rural do município de Jaicós, Estado do Piauí e adota outras providências. Autor: Ver. Francisco Rodrigues e subscrito pelos veradores: Benedito Alencar, João Bosco, Francisca Paiva, Dalvenisa Nascimento, Ednaldo Santana, José Reis e Sirlene Lopes
Parecer n° 17/2024 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relator: Ver. Jessé Gonçalo
Parecer n° 18/2024 – Parecer n° 17/2024 – Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Ordem Econômica. Relatora: Verª. Francisca Paiva
MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO – PODER LEGISLATIVO
Emenda Modificativa n° 01/2024 ao Projeto de Lei n° 10/2024 que “Regulamenta a concessão do benefício por incapacidade temporária (Auxílio-Doença) em decorrência das obrigações contidas na Emenda Constitucional n° 103/2019”. Autor: Mesa Diretora
Emenda Modificativa/Indicativa n° 01/2024 ao Projeto de Lei n° 18/2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício de 2024 e dá outras providências. Modifica-se o termo 50% (cinquenta por cento) para 10% (dez) por cento no art. 4°. Autor: Divino Macedo
REQUERIMENTO
VERª. MARIA SIRLENE LOPES SILVA BARROS – PT
Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Leandro Antônio Grass Peixoto – Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN e a Exma. Sra. Margareth Menezes da Purificação Costa – Ministra da Cultura do Brasil, solicitando a contemplação do veículo do MovCEU para o município de Jaicós.
MOÇÕES DE PESAR
Moção de Pesar n° 20/2024 – A Câmara Municipal de Jaicós juntamente com vereadores servidores manifestam seu profundo pesar pelo falecimento do senhor Nicolau Ursulino de Sousa aos 84 anos de idade ocorrido em 23 de outubro de 2024. Autora: Verª. Mocinha Nascimento
Moção de Pesar n° 21/2024 – A Câmara Municipal de Jaicós juntamente com vereadores servidores manifestam seu profundo pesar pelo falecimento da senhora Idelzuite Feitosa de Carvalho, ocorrido 26 de outubro de 2024. Autor: Ver. Divino Macedo
Moção de Pesar n° 22/2024 – A Câmara Municipal de Jaicós juntamente com vereadores servidores manifestam seu profundo pesar pelo falecimento da jovem Marciana Alves Batista, ocorrido 28 de outubro de 2024. Ver. Jessé Gonçalo
COMUNICADOS
Ofício n° 99/2024 – Prefeitura Municipal de Jaicós encaminhando os balancetes da Administração, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Hospital Florisa Silva, Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, FUNDEB, referente ao mês de agosto/2024.
Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente informando o sobre aviso do mês de novembro de 2024.
Fonte: Portal Saiba Mais
WhatsApp do Portal Saiba Mais: (89) 9 9922-3229
