Veja a pauta da sessão da Câmara Municipal de Jaicós para esta sexta-feira (22)
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jaicós divulgou a pauta da 105ª sessão ordinária, legislatura 2021/2024, que será realizada nesta sexta-feira (22.nov) às 9h no Plenário Deputado Humberto Reis da Silveira. Veja abaixo:
MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO – PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei n° 20/2024 – Dispõe sobre o incentivo variável do componente de qualidade do financiamento da atuação primária à saúde no âmbito do sistema único, municipal e revoga dispositivos da Lei Municipal n° 1.126/2021 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo
Parecer n° 18/2024 – Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Ordem Econômica. Relator: Ver. Jessé Gonçalo
Parecer n° 20/2024 – Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Ordem Econômica. Relatora: Verª. Francisca Paiva
Projeto de Lei n° 21/024 – Revoga gratificação, alterando o art. 1° da Lei Municipal n° 1.057/2019, que “Autorizou o Poder Executivo Municipal das equipes a conceder gratificações aos profissionais das equipes de estratégia saúde da família, saúde bucal, processamento de dados, e outros profissionais da saúde descritos nesta lei e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo
Parecer n° 19/2024 – Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Ordem Econômica. Relator: Ver. Jessé Gonçalo
Parecer n° 21/2024 – Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Ordem Econômica. Relatora: Verª. Francisca Paiva
Projeto de Lei Complementar n° 22/2024 – Altera a Lei Complementar 06/2019 do município de Jaicós-PI e dá outras providências.
Parecer n° 20/2024 – Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Ordem Econômica. Relator: Ver. Jessé Gonçalo
Parecer n° 21/2024 – Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Ordem Econômica. Relatora: Verª. Francisca Paiva
MOÇÃO DE PESAR
Moção de Pesar n° 24/2024 – A Câmara Municipal de Jaicós juntamente com vereadores servidores manifestam seu profundo pesar pelo falecimento do senhor José Coutinho Mendes, ocorrido em 13 de novembro de 2024. Autora: Ver. Divino Macedo
Fonte: Portal Saiba Mais
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