Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jaicós divulga a pauta da sessão desta sexta-feira (29)
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jaicós divulgou a pauta da da 106ª Sessão Ordinária, legislatura 2021/2024, que será realizada nesta sexta-feira (29.nov) às 9h no Plenário Deputado Humberto Reis da Silveira. Veja abaixo:
MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO – PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei n° 24/024 – Dispõe sobre a reformulação do Plano Plurianual – PPA 2022-2025, do município de Jaicós, Estado do Piauí e dá outras providências. Autor: Poder Executivo
Parecer n° 22/2024 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relator: Ver. Jessé Gonçalo
Parecer n° 24/2024 – Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Ordem Econômica. Relatora: Verª. Francisca Paiva
MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO – PODER LEGISLATIVO
Emendas Modificativas/Indicativas apresentadas pelos vereadores João Bosco, Divino Macedo, Sirlene Lopes, Francisca Paiva e Jessé Gonçalo ao Projeto de Lei n° 18 que estima a receita e fixa a despesa do município de Jaicós, Estado do Piauí, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Parecer n° 23/2024 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relator: Ver. Jessé Gonçalo
Parecer n° 25/2024 – Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Ordem Econômica. Relatora: Verª. Francisca Paiva
MATÉRIAS PARA APRESENTAÇÃO – PODER LEGISLATIVO
Subemenda Modificativa n° 01/2024 a Emenda Modificativa n° 01/2024 ao Projeto de Lei n° 10/2024, que “Regulamenta a concessão do benefício por incapacidade temporária (Auxílio-Doença) em decorrência das obrigações contidas na Emenda Constitucional n° 103/2019”. Autor: Ver. Benedito Alencar
MOÇÕES DE PESAR
Moção de Pesar n° 25/2024 – A Câmara Municipal de Jaicós juntamente com vereadores servidores manifestam seu profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria do Socorro Feitosa Reis (Socorro de Manduca), ocorrido em 20 de novembro de 2024. Autor: Ver. Benedito Alencar.
Moção de Pesar n° 26/2024 – A Câmara Municipal de Jaicós juntamente com vereadores servidores manifestam seu profundo pesar pelo falecimento do senhor Oséias Farias Barros (Marinheiro), ocorrido em 23 de novembro de 2024. Autores: Vers. Ednaldo Santana, João Boco e Jessé Gonçalo
Moção de Pesar n° 27/2024 – A Câmara Municipal de Jaicós juntamente com vereadores servidores manifestam seu profundo pesar pelo falecimento da senhora Verocilda Teles Dias (Professora Cidinha). Autor: Ver. Ednaldo Santana
COMUNICADOS
Ofício n° 200/2024-1ª PJ – Promotoria de Justiça de Jaicós, comunicando a realização de correição ordinária que acontecerá no dia 29 de novembro de 2024.
Ofício n° 120/2024 – Prefeitura Municipal de Jaicós, encaminhando o balancete da Administração, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Hospital Florisa Silva, Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, FUNDEB referente ao mês de setembro/2024.
Fonte: Portal Saiba Mais
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