Lei que cria plano de enfrentamento às mudanças climáticas é aprovada no Piauí
Lei prevê ações para enfrentar catástrofes ambientais, como enchentes e secas, além de medidas preventivas e apoio à população vulnerável.
O Governo do Estado sancionou a Lei do Plano de Adaptação às Mudanças Climáticas do Piauí. Entre as principais ações previstas no plano estão medidas de enfrentamento a catástrofes. O projeto que originou a lei, aprovado na terça-feira (4), é de autoria do deputado Rubens Vieira (PT).
A Lei nº 8.571/2024 prevê a criação de um plano para enfrentar e mitigar os impactos das mudanças climáticas e dos desastres ambientais, como as enchentes que atingiram o sul do estado.
O objetivo é proteger a população, reduzindo riscos não apenas de enchentes, mas também de secas e incêndios. O plano inclui ações preventivas, como a implementação de sistemas de alerta, além da capacitação de equipes para atuação em situações de emergência.
O projeto também propõe um planejamento urbano mais seguro, com apoio à população vulnerável, incluindo a realocação de moradores que vivem em áreas de risco e a garantia de segurança alimentar, hídrica e energética.
O deputado Rubens Vieira afirmou que a aprovação da lei reforça o compromisso do seu mandato com o meio ambiente e com as pessoas que enfrentam os desafios das mudanças climáticas no estado.
Fonte: Daniel Pessoa/Portal O Dia
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