Projeto de Lei e vários requerimentos serão votados na sessão desta sexta (21) na Câmara Municipal de Jaicós; veja a pauta!
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jaicós divulgou a pauta da 4ª Sessão Ordinária, Legislatura 2025/2028, que será realizada nesta sexta-feira (21.mar) às 19hs no Plenário Deputado Humberto Reis da Silveira. Veja a pauta abaixo:
MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO – PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei n° 04/2025 – Altera o §1° do art. 58 da lei Municipal no 876 de 25 de agosto de 2009. Autor: Poder Executivo
Parecer n° 03/2025 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relator: Ver. João Bispo
Parecer n° 03/2025 – Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Ordem Econômica. Relator: Ver. Raimundo Dias
MATÉRIAS PARA APRESENTAÇÃO – PODER LEGISLATIVO
Emenda Modificativa n° 01/2025 – modifica-se termos nos §§3° e 4° do art. 1° e Art. 4° do Projeto de Lei n° 03/2025 que dispõe sobre o pagamento das remunerações dos cargos de Gerente e Assistente Administrativo e Financeiro de Previdência e adota outras providências. Autor: Benedito Alencar
REQUERIMENTOS
VER. ELIELTO DE SOUSA COSTA – PSD
Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. José Weslly de Oliveira Bispo – Prefeito Municipal de Jaicós e ao Ilmo. Sr. Degerson de Carvalho Lima – Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando calçamento da localidade Flamengo (Projeto Casulo).
VER. ELIELTO DE SOUSA COSTA – PSD
Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. José Weslly de Oliveira Bispo – Prefeito Municipal de Jaicós e ao Ilmo. Sr. Degerson de Carvalho Lima – Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando o calçamento da ladeira próxima a residência do senhor Antônio Otacílio na localidade Serra Preta, zona rural do município de Jaicós.
VER. FRANCISCO DE LIMA RODRIGUES (BRANCO RODRIGUES) – MDB
Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. José Weslly de Oliveira Bispo – Prefeito Municipal de Jaicós e ao Ilmo. Sr. Degerson de Carvalho Lima – Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando a iluminação pública em toda extensão do povoado Várzea Queimada.
VER. BENEDITO ALENCAR DA SILVEIRA – PSD
Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. JOSÉ RIBAMAR BASTOS – Superintendente do DNIT/PI, solicitando com urgência a realização do roço na BR-407, no trecho que compreende as cidades de Picos, Jaicós e Patos do Piauí.
VER. JOÃO BOSCO EVANGELISTA LIMA – PSD
Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Marcelo Vaz Da Costa Castro – Superitendente da Codevasf no Piauí, solicitando a perfuração de um poço tubular com equipagem para a comunidade Barreiro, localizada na zona rural do município de Jaicós/PI.
VER. JOÃO BOSCO EVANGELISTA LIMA – PSD
Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. José Weslly de Oliveira Bispo – Prefeito Municipal de Jaicós, ao Ilmo. Sr. Degerson de Carvalho Lima – Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos e ao Ilmo. Sr. Lázaro da Silva Reis – Secretário Municipal de Administração, solicitando que seja feito um mapa atualizado com a inclusão de novas ruas com edificações e ruas projetadas, bem como a numeração dos imóveis construídos e limites por Sistema de Posicionamento Global – GPS da Zona Urbana da cidade, colocando placas indicativas com nome de ruas, avenidas, travessas e bairros.
VER. JOÃO BOSCO EVANGELISTA LIMA – PSD
Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. José Weslly de Oliveira Bispo – Prefeito Municipal de Jaicós e a Ilma. Sra. Luzimara Moura – Coordenadora de Vigilância Sanitária, solicitando que sejam adotadas ações preventivas para controle de animais domésticos em situação de ruas do município de Jaicós.
VER. JOÃO BOSCO EVANGELISTA LIMA – PSD
Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. José Ribamar Nolêto de Santana – Diretor Presidente da Agespisa e ao Exmo. Sr. Leonardo Silva Sousa – Diretor de Gestão Operacional e Manutenção da Agespisa, solicitando a imediata operacionalização do escritório da Agespisa na cidade de Jaicós/PI.
VER. JOÃO BOSCO EVANGELISTA LIMA – PSD
Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Rafael Tajra Fonteles – Governador do Estado do Piauí e ao Exmo. Sr. José Icemar Lavor Neri – Secretário de Defesa Civil do Estado do Piauí, solicitando o PROGRAMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA através da Operação Carro-Pipa no município de Jaicós/PI.
VER. JESSÉ GONÇALO DA SILVA – PSD
Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Luiz Inácio Lula da Silva – Presidente da República Federativa do Brasil, ao Exmo. Sr. José Welligton Barroso de Araújo Dias – Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e ao Ilmo. Sr. Hebert Renê Batista Bispo – Secretário Municipal de Assistência Social, solicitando a inclusão do município de Jaicós/PI no Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais (Fomento Rural), com o objetivo de beneficiar as famílias rurais mais vulneráveis e impulsionar o desenvolvimento econômico local por meio de projetos produtivos.
VER. FRANCISCA DE PAIVA CARVALHO – PSD
Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Weslly De Oliveira Bispo – Prefeito Municipal de Jaicós/PI e ao Ilmo. Lázaro da Silva Reis – Secretário de Municipal de Administração, solicitando a execução da Lei Municipal nº 1.040/2018, que dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 714/1996 que criou a guarda municipal de Jaicós-PI, ratificando a criação e estabelece competências da guarda municipal e dá outras providências.
INDICAÇÃO
VER. JOÃO BOSCO EVANGELISTA LIMA – PSD
O vereador que subscreve esta indicação requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor José Weslly de Oliveira Bispo – Prefeito Municipal de Jaicós e ao Ilmo. Sr. Degerson de Carvalho Lima – Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos a seguinte sugestão:
Pede providências para a colocação e quebra-molas na Avenida Desembargador João Motta nas intermediações da agência dos Correios e a residência do senhor Geraldo Rosendo no centro da cidade de Jaicós.
COMUNICADOS
Informamos aos vereadores que está disponível para consulta a prestação de conta geral do exercício de 2024 do Fundo Previdenciário do município de Jaicós.
Ofício n° 111/2025 – Encaminhando balancetes da Administração, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Hospital Florisa Silva, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e FUNDEB, referente ao mês de janeiro/2025.
Fonte: Portal Saiba Mais
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