Câmara de Jaicós: confira os temas que serão debatidos e votados nesta sexta-feira (4)

3 de abril de 2025 Redação Portal Saiba Mais

A Câmara Municipal de Jaicós se prepara para mais uma sessão ordinária, marcada para esta sexta-feira (4), às 19h. No encontro, que acontece no plenário da Casa, vereadores apresentarão projetos, requerimentos e notas de pesar, demonstrando o compromisso com as demandas da população e a solidariedade em momentos difíceis.

A 6ª sessão ordinária da atual legislatura (2025/2028) será uma oportunidade para discutir temas relevantes para o município. Além da análise de novas propostas, os parlamentares também vão apresentar requerimentos que refletem as necessidades da comunidade, ouvindo as vozes da população e buscando soluções para o bem-estar coletivo.

Outro ponto de destaque na pauta são as notas de pesar, um momento de respeito e reconhecimento àqueles que partiram, prestando homenagens e solidariedade às famílias enlutadas.

Veja a pauta abaixo:

MATÉRIAS PARA APRESENTAÇÃO – PODER EXECUTIVO

Projeto de Lei n° 07/2025 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências. Autor: Poder Executivo

Projeto de Lei n° 08/2025 – Dispõe sobre a implantação da Ouvidoria do Poder Executivo do Município de Jaicós-PI e dá outras providências. Autor: Poder Executivo

Projeto de Lei n° 09/2025 – Dá nova redação a Lei Municipal n° 703/1995, que institui o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências. Autor: Poder Executivo

Projeto de Lei n° 10/2025 – Dispõe a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Jaicós-PI – CMDPD/Jaicós e a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – FMDPD e dá outras providências. Autor: Poder Executivo

Projeto de Lei n° 11/2025 – Institui licenciamento ambiental e a taxa de licença ambiental e custos de análises de estudos ambientais no município de Jaicós e dá outras providências. Autor: Poder Executivo

MATÉRIAS PARA APRESENTAÇÃO – PODER LEGISLATIVO

Projeto de Resolução n° 01/2025 – Concede título honorífico de cidadania jaicoense a Paulo Henrique Pereira e dá outras Providências. Autora: Verª. Francisca de Manim e subscrito pelos vereadores Jessé Gonçalo, João Bispo, Benedito Alencar, Deusmar Costa, Sirlene Lopes, Elielto da Saúde, Wandym Lima e Branco Rodrigues

REQUERIMENTOS

VER. JOÃO BISPO DA COSTA JÚNIOR – MDB

Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. JOSÉ WESLLY DE OLIVEIRA BISPO – Prefeito Municipal, ao Ilmo. Sr. DEGERSON DE CARVALHO LIMA – Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos e ao Ilma Sra. MARIA AUZENIR DE PAIVA GRANJA MENESES – Secretária Municipal de Saúde, solicitando a atenção e o apoio no sentido de promover melhorias no Posto de Saúde do Povoado Lagoa do Sabino local, a fim de proporcionar um atendimento mais eficiente, seguro e de qualidade para a comunidade.

VER. JOÃO BISPO DA COSTA JÚNIOR – MDB

VERª. FRANCISCA DE PAIVA CARVALHO – PSD

Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. WESLLY DE OLIVEIRA BISPO – Prefeito Municipal, ao Ilmo. Sr. ANTÔNIO DE PÁDUA CARVALHO – Secretário Municipal de Educação e a Ilma. Sra. AUZENIR PAIVA DE GRANJA MENESES – Secretária Municipal de Saúde, solicitando a Criação de um Centro de Atendimento Multiprofissional, para as crianças atípicas do município de Jaicós – PI.

VER. FRANCISCO DE LIMA RODRIGUES (BRANCO RODRIGUES) – MDB

Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. JOSÉ WESLLY DE OLIVEIRA BISPO – Prefeito Municipal de Jaicós e ao Ilmo. Sr. DEGERSON DE CARVALHO LIMA – Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando o roço das estradas vicinais rurais do município de Jaicós/PI.

INDICAÇÃO

VER. JOÃO BISPO DA COSTA JÚNIOR – MDB

O vereador que subscreve esta indicação requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor José Weslly de Oliveira Bispo – Prefeito Municipal de Jaicós e ao Ilmo. Sr. Degerson de Carvalho Lima – Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos a seguinte sugestão:

Pede providências para a coleta de lixo no povoado Lagoa do Sabino.

MOÇÃO DE PESAR

Moção de Pesar n° 03/2025 – A Câmara Municipal de Jaicós, através de seus membros, vem a público manifestar o mais profundo pesar pelo falecimento de Manoel Gabriel de Sousa Filho, mais conhecido como Beléu, ocorrido na madrugada desta quinta-feira, 03 de abril de 2025, aos 65 anos de idade. Autor: Ver. Branco Rodrigues

Moção de Pesar n° 04/2025 – A Câmara Municipal de Jaicós, através de seus membros, vem a público manifestar o mais profundo pesar pelo falecimento de Manoel Neto Feitosa, conhecido com Netinho de Gino. Autor: Ver. Branco Rodrigues

COMUNICADOS

Comunicamos aos vereadores e população em geral que está disponível para consulta o balancete da Câmara Municipal de Jaicós, referente ao mês de fevereiro/2025.

Fonte: Portal Saiba Mais

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