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Veja pauta da sessão da Câmara de Jaicós para esta sexta-feira (9)

A Câmara Municipal de Jaicós se prepara para realizar nesta sexta-feira, 9 de maio, às 19h, a 9ª sessão ordinária de 2025 no Plenário Deputado Humberto Reis da Silveira. A reunião não será apenas um momento de decisões políticas, mas também de escuta, acolhimento e homenagens.

A pauta divulgada pela Mesa Diretora prevê a discussão e votação de projetos, requerimentos, indicações e moções de pesar. São assuntos que refletem as necessidades, sonhos e dores de quem vive em Jaicós — desde melhorias no dia a dia da cidade até o reconhecimento de perdas que marcaram a população. Veja abaixo:

MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO – PODER EXECUTIVO

Projeto de Lei n° 10/2025 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do município de Jaicós-PI CMDPO/Jaicós e a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – FMDPD e dá outras providências. Autor: Poder Executivo

Parecer n° 09/2025 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relator: Ver. Bosquinho

Parecer n° 08/2025 – Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Ordem Econômica. Relator: Ver. Wandym Lima                   

 MATÉRIAS PARA APRESENTAÇÃO – PODER EXECUTIVO

Ofício n° 154/2025 – Encaminhando Projeto de Lei n° 13/2025 e Mensagem.

Projeto de Lei n° 13/2025 – Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2026 e elaboração do Plano Plurianual do período 2026-2029 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo

MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO – PODER LEGISLATIVO

Projeto de Resolução n° 01/2025 – Concede título honorífico de cidadania jaicoense a Paulo Henrique Pereira e dá outras providências. Autora: Verª. Francisca de Manim e subscrito pelos vereadores, Jessé Gonçalo, Elielto, Júnior Nicolau, Deusmar, Sirlene Lopes, Wandym, Benedito Alencar e Branco Rodrigues.

Parecer n° 12/2025 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relator: Ver. Júnior de João Nicolau

Parecer n° 07/2025 – Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Ordem Econômica. Relator: Ver. Wandym Lima                       

REQUERIMENTOS

VER. RAIMUNDO VELOSO DIAS (NETINHO)PSD

Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. JOSÉ WESLLY DE OLIVEIRA BISPO – Prefeito Municipal de Jaicós e ao Ilmo. Sr. DEGERSON DE CARVALHO LIMA – Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando a construção de matadouro público em um local mais adequado e afastado da zona urbana, com condições sanitárias, estruturais e ambientais necessárias. 

VER. JOÃO BOSCO EVANGELISTA LIMA (BOSQUINHO) – PSD

Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. JOSÉ WESLLY DE OLIVEIRA BISPO – Prefeito Municipal de Jaicós e ao Ilmo. Sr. DEGERSON DE CARVALHO LIMA – Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando o rebaixamento da ladeira que dá acesso ao Povoado Santo Antônio, zona rural do município de Jaicós/PI. 

VER. EDIVANDO DE LIMA DIAS (WANDYM)PSD

Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. RAFAEL TAJRA FONTELES – Governador do Estado do Piauí e a Exma. Sra. JANAÍNNA PINTO MARQUES TAVARES – Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SDE, solicitando a inclusão do município de Jaicós/PI no programa GeraRenda. 

VER. EDIVANDO DE LIMA DIAS (WANDYM)PSD

Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. RAFAEL TAJRA FONTELES – Governador do Estado do Piauí e a Exma. Sra. MARIA REGINA SOUSA – Secretária de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos do Estado do Piauí – SASC, solicitando a inclusão do curso de Mecânica de Motos no município de Jaicós/PI, através do Programa Qualifica Piauí. 

VER. JESSÉ GONÇALO DA SILVAPSD

Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. RAFAEL TAJRA FONTELES – Governdor do Estado do Piauí e a Exma. Sra. LUANA MARIA MACHADO BARRADAS – Diretora-Geral do Detran-PI, solicitando a inclusão do município de Jaicós/PI nos Programas CNH Social e Motociclista Protegido.

VERª. FRANCISCA DE PAIVA CARVALHO (FRANCISCA DE MANIN)PSD

Encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA – Presidente da República Federativa do Brasil, ao Exmo. Sr. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA – Ministro da Educação e Cultura, ao Exmo. Sr. JÚLIO CÉSAR DE CARVALHO LIMA – Deputado Federal do Piauí e ao Exmo. Sr. JOSÉ WESLLY DE OLIVEIRA BISPO – Prefeito Municipal de Jaicós, solicitando a destinação de recursos financeiros para a construção de uma escola de educação infantil e uma escola de ensino fundamental, na cidade de Jaicós, Estado do Piauí. 

VER. JOÃO BISPO DA COSTA JÚNIOR (JÚNIOR DE JOÃO NICOLAU) – MDB

Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. RODRIGO AMORIM OLIVEIRA NUNES – Secretário de Estado da Cultura – SECULT, ao Exmo. Sr. JOSÉ WESLLY DE OLIVEIRA BISPO – Prefeito Municipal de Jaicós/PI e a Ilma. Sra. ALESSANDRA LEAL COSTA Secretária Municipal da Cultura, solicitando a criação de um Museu Municipal no município de Jaicós – PI, com o objetivo de preservar, valorizar e divulgar a história, a cultura, o patrimônio e as tradições locais.

INDICAÇÕES 

VER. JOÃO BISPO DA COSTA JÚNIOR (JÚNIOR DE JOÃO NICOLAU) – MDB

Indicação n° 05/2025 – Pede providências para o reparo na passagem molhada da localidade Tanque dos Batistas, zona rural.

Indicação n° 06/2025 – Pede providências para o reparo na ladeira do Grogotó – acesso ao povoado Lagoa do Sabino

VER. FRANCISCO DE LIMA RODRIGUES (BRANCO RODRIGUES) – MDB

Vimos solicitar providências urgentes quanto à necessidade de operação tapa-buraco no entroncamento da Rua Nicolau Jubilino de Sousa com a Avenida João Manoel da Costa, precisamente em frente ao comércio do Senhor Bahia, localizado no bairro Nova Olinda. 

MOÇÕES 

Moção de Repúdio nº 01/2025 – Moção de Repúdio às ações e omissões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e de determinados sindicatos de trabalhadores, que resultaram em um prejuízo estimado em R$ 90 bilhões aos cofres destinados aos aposentados e pensionistas do Brasil. Autor: Ver. Bosquinho 

Moção de Pesar n° 05/2025 – A Câmara Municipal de Jaicós, através de seus membros, vem a público manifestar o mais profundo pesar pelo falecimento do senhor Zacarias Luis Teles, ocorrido em 01 de maio de 2025. Autor:  Deusmar João

COMUNICADOS

Ofício n° 14/2025 – Secretaria Municipal de Saúde, resposta ao requerimento do vereador Júnior de João Nicolau a qual solicitava a ampliação de atendimento no ponto de apoio da Lagoa do Sabino.

Ofício n° 11/2025 – Informamos aos vereadores e população em geral que está disponível para consulta os balancetes da Câmara Municipal de Jaicós referente ao mês de março/2025.

Fonte: Portal Saiba Mais


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