Tragédia em lixão de Teresina leva MPT a reforçar alerta sobre riscos e ilegalidade do trabalho infantil
O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) emitiu um alerta público após a morte trágica de David Kauan Silva da Costa, de 12 anos, que foi atropelado por um trator no aterro sanitário de Teresina. O caso ocorreu na madrugada neste domingo (22/06), na Vila Dagmar Mazza, zona Sul da capital. Segundo a família, o menino teria saído de casa escondido com o objetivo de juntar dinheiro para comprar uma bicicleta motorizada. Ele acabou adormecendo no local e não percebeu a aproximação da máquina.
O MPT lamentou profundamente o ocorrido e reforçou que o trabalho de crianças e adolescentes menores de 14 anos é expressamente proibido por lei. O órgão destacou que tem atuado, em parceria com instituições como o Ministério Público do Estado, o Tribunal de Contas e a Secretaria de Meio Ambiente, para erradicar os lixões e promover a organização de cooperativas de catadores nos 13 maiores municípios piauienses, incluindo Teresina.
Como parte dessas ações, está em fase de elaboração um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que prevê metas e prazos para que os municípios desativem os lixões, implantem a coleta seletiva e assegurem condições dignas de trabalho para os catadores — sem o envolvimento de crianças. O MPT orienta que qualquer violação aos direitos de crianças e adolescentes seja denunciada ao Conselho Tutelar, ao Disque 100 ou diretamente ao órgão, por meio do site www.prt22.mpt.mp.br ou pelo WhatsApp (86) 99544-7488.
Fonte: 180graus
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