Massapê do Piauí adere ao projeto “Zero Lixões” e inaugura nova fase na gestão ambiental do município
Assinatura de ANPP e TAC na Procuradoria‑Geral de Justiça reforça o compromisso da gestão com a destinação correta dos resíduos sólidos e com a saúde pública
Em uma agenda marcada por responsabilidade socioambiental, o prefeito de Massapê do Piauí, Dr. Wilton Coutinho, esteve em Teresina nesta segunda‑feira, 30 de junho, para oficializar a adesão do município ao projeto “Zero Lixões: Por um Piauí mais limpo”, coordenado pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI). Acompanhavam o gestor a primeira‑dama e secretária municipal de Fazenda, Karla Marreiros, e o assessor jurídico municipal, Dr. Luiz Felipe.
Na sede da Procuradoria‑Geral de Justiça, Dr. Wilton assinou dois instrumentos jurídicos fundamentais para a mudança de cenário: um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) e um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Ambos estabelecem metas e prazos para que Massapê elimine lixões a céu aberto e implante soluções de tratamento e destinação final de resíduos alinhadas à Lei Federal nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
O programa “Zero Lixões” atua em todo o estado promovendo capacitações técnicas, acesso a linhas de financiamento e monitoramento das ações municipais voltadas à coleta seletiva, ao fortalecimento de cooperativas de catadores, à implantação de aterros sanitários ou consórcios intermunicipais e à educação ambiental contínua junto à população.
“Assumimos hoje um compromisso histórico. Aderir ao ‘Zero Lixões’ significa cuidar da saúde das nossas famílias, proteger o meio ambiente e, ao mesmo tempo, gerar oportunidades econômicas por meio da reciclagem e da logística reversa. Vamos trabalhar para garantir que cada resíduo tenha o destino correto e que Massapê seja referência de sustentabilidade no semiárido piauiense.”
— Dr. Wilton Coutinho, prefeito de Massapê do Piauí
Com essa assinatura, Massapê do Piauí dá um passo firme rumo a um futuro mais limpo, saudável e ambientalmente responsável — um compromisso que, segundo o prefeito, “será cumprido de mãos dadas com a população”.
Fonte: Portal Saiba Mais
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