Sessão extraordinária da Câmara de Geminiano vota na quinta (10) projetos sobre Defesa Civil e agricultura familiar
Sessão marcada para esta quarta-feira (9) debate regulamentação da Defesa Civil e criação de programa de incentivo aos pequenos produtores rurais
A Câmara Municipal de Geminiano realiza, nesta quinta-feira (10 de julho), a partir das 9h, uma sessão ordinária no Plenário Vereador José Borges Sobrinho “Zé de Nego” para apreciação e votação de dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo. As propostas tratam de temas de grande relevância social e econômica para o município: a proteção em situações de emergência e o fortalecimento da agricultura familiar.
O primeiro item da pauta é o Projeto de Lei nº 19/2025, que regulamenta a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC). A medida visa estruturar e organizar as ações da Defesa Civil no município, garantindo maior agilidade e eficiência no enfrentamento de desastres naturais, situações de risco e emergências. A regulamentação também permitirá que o município tenha acesso a recursos estaduais e federais, fortalecendo a capacidade de resposta em momentos críticos.
O segundo projeto a ser votado é o Projeto de Lei nº 20/2025, que institui o Programa de Incentivo e Apoio aos Pequenos Produtores Rurais e Agricultura Familiar. A iniciativa tem como objetivo estimular a produção local, promover a segurança alimentar e gerar oportunidades para quem vive e trabalha no campo, valorizando práticas sustentáveis e a economia local.
As matérias refletem o compromisso da gestão municipal em desenvolver políticas públicas voltadas para a proteção da população e o fortalecimento das atividades rurais, pilares fundamentais para o crescimento equilibrado e inclusivo do município.
Fonte: Portal Saiba Mais
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