TRE-PI mantém desaprovação das contas do PCdoB em Vila Nova do Piauí
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) manteve, por unanimidade, a decisão da juíza Tallita Cruz Sampaio, da 68ª Zona Eleitoral de Padre Marcos, que desaprovou as contas do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Diretório Municipal de Vila Nova do Piauí, referentes à campanha eleitoral de 2024. A decisão foi tomada durante sessão judiciária por videoconferência realizada nesta segunda-feira (4).
A sessão foi conduzida pelo presidente em exercício do TRE-PI, desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas, que também atuou como relator do processo. O julgamento acompanhou integralmente o parecer do procurador regional eleitoral, Alexandre Assunção e Silva.
A desaprovação se deu por omissão de despesas com serviços advocatícios e contábeis considerados essenciais. A juíza destacou que a ausência de registro e pagamento dessas despesas configura falha grave, comprometendo a confiabilidade e a transparência das contas apresentadas. Segundo a decisão, a falha impede a adequada fiscalização da Justiça Eleitoral sobre os valores efetivamente utilizados na campanha, não sendo possível aplicar os princípios da proporcionalidade e razoabilidade.
Além da desaprovação das contas, foi determinada a suspensão do repasse de cotas do Fundo Partidário ao diretório municipal do PCdoB por um período de seis meses.
O TRE-PI confirmou a decisão da magistrada em todos os seus termos.
Por Tarcio Cruz/Cidade Verde
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