Câmara de Patos do Piauí aprova quatro projetos de lei em sessão ordinária

9 de setembro de 2025 Redação Portal Saiba Mais

Propostas abrangem áreas como saúde, bem-estar animal, inspeção sanitária e combate às mudanças climáticas

A Câmara Municipal de Patos do Piauí realizou no último sábado (6 de setembro) mais uma sessão ordinária no Plenário Luiz Deolindo de Souza. Durante a reunião, os parlamentares apreciaram e aprovaram quatro projetos de lei de autoria do Poder Executivo, todos de grande relevância para o desenvolvimento do município.

Os projetos aprovados foram:

Projeto de Lei nº 015/2025 – Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e define os procedimentos de acesso ao serviço de inspeção sanitária de estabelecimentos que produzem bebidas e alimentos para comercialização, tanto de origem animal quanto vegetal, no município.

Projeto de Lei nº 016/2025 – Acrescenta o cargo de Diretor de Planejamento da Saúde à estrutura da Secretaria Municipal de Saúde, fortalecendo a gestão e o planejamento da pasta.

Projeto de Lei nº 017/2025 – Institui a Política Municipal de Bem-Estar e Proteção Animal, com o objetivo de garantir a proteção, saúde, integridade física e emocional dos animais, incentivando a posse responsável e a convivência harmoniosa com a comunidade.

Projeto de Lei nº 018/2025 – Cria a Política Municipal de Mitigação dos Efeitos das Mudanças Climáticas, estabelecendo princípios, diretrizes, objetivos e ações voltados para a sustentabilidade e proteção ambiental.

Após a votação e aprovação das matérias, os vereadores fizeram uso da tribuna para destacar demandas, conquistas e agradecimentos.

O vereador Zé de Bernardo (PSD) iniciou parabenizando os colegas pelos requerimentos apresentados. Ele destacou a situação de calamidade pública enfrentada pela população devido à seca:

“Estamos vivenciando uma grande seca. Sabemos que existem programas federais e estaduais, mas não são suficientes. É preciso também a contrapartida do município. Muitos carros-pipa que solicitamos atendem inclusive ao consumo animal”, afirmou.

Ele também ressaltou a importância de ações junto ao DNOCS, que tem indicação do deputado federal Júlio César, e comemorou a conquista de um trator agrícola fruto de emenda parlamentar do deputado Jadyel Alencar:

“Essa aquisição vai beneficiar várias comunidades e fortalecer o trabalho do homem do campo. Só tenho a agradecer ao deputado pela parceria com nosso município.”

A vereadora Léia de Rafinha (PSD) parabenizou a Secretaria Municipal de Assistência Social e a Prefeitura pela realização da primeira corrida do Agosto Lilás, evento de conscientização pelo fim da violência contra a mulher:

“Foi um grande evento, que debateu um tema que não deve ser discutido apenas em agosto, mas o ano inteiro. Parabenizo toda a equipe pelo trabalho.”

O vereador Cornélio Edmundo (PSD) agradeceu a Deus e destacou a reforma do colégio da comunidade Imbuzeiro, praticamente concluída:

“A escola está ficando muito bonita. Também quero parabenizar os amigos pela aquisição de máquinas, mas reforçar que a manutenção exige cuidado e bom uso. Sei que farão da forma mais eficaz.”

Ele também reconheceu a importância do Agosto Lilás, mesmo não tendo participado desde o início.

O vereador Francisco Evaristo, o ‘Sarrika’ (PSD), ressaltou sua satisfação em apoiar as ações voltadas para a limpeza de barreiros:

“Quero agradecer a Deus por mais um dia e parabenizar os amigos pela conquista da limpeza dos barreiros, que tem meu total apoio. Também faço um apelo à Prefeitura para dar continuidade ao teste de diabetes no povoado Cajueiro, tão importante para nossa população.”

Encerrando os pronunciamentos, o presidente da Casa, Wilson Vieira (PSD), parabenizou o Executivo e destacou o impacto de obras e projetos recentes:

“Quero iniciar reconhecendo o calçamento do povoado Cajueiro, uma obra que vai trazer mais dignidade e qualidade de vida para os moradores da comunidade. Também quero parabenizar o CRAS pelo evento do Agosto Lilás, que não é apenas um ato simbólico, mas um movimento de conscientização que reforça a luta contra a violência doméstica. Essa luta não é só das mulheres, é de toda a sociedade civil e deve ser abraçada por todos nós.”

Ao final, o presidente declarou encerrada a sessão, reforçando o compromisso do Legislativo com o desenvolvimento de Patos do Piauí e com a escuta das demandas da população.