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Brasil pode registrar maior aumento de impostos do mundo até 2050, alerta estudo

O Brasil caminha para ter a maior elevação da carga tributária global até 2050, podendo alcançar quase 43% do PIB, segundo estimativas do Instituto Esfera de Estudos e Inovação, em estudo conduzido pelo economista Pedro Fernando Nery. O aumento de quase dez pontos percentuais em relação aos níveis atuais superaria países tradicionalmente conhecidos por altos impostos, como Alemanha e Suécia.

O principal fator apontado é demográfico: o rápido envelhecimento da população aumenta a pressão sobre gastos obrigatórios, especialmente em saúde e Previdência, obrigando o Estado a elevar a arrecadação. Em 2023, a carga tributária brasileira foi de 33% do PIB, acima da média da América Latina e de países emergentes. Dados do IBGE indicam que a população com mais de 60 anos saltou de 5,1% em 1970 para 15,6% em 2022, podendo chegar a 37,8% em 2070.

Segundo o estudo, reduzir despesas públicas não é viável a curto prazo, já que cerca de 90% dos gastos federais são obrigatórios. A reforma tributária em andamento, que cria o IVA dual, simplifica impostos sobre consumo, mas não resolve a pressão de gastos obrigatórios. Outra alternativa seria a redução de benefícios fiscais, que hoje ultrapassam 4% do PIB, mesmo com a Emenda Constitucional 109/2021 prevendo limite de 2%.

Entre os benefícios mais relevantes estão o Simples Nacional, incentivos regionais e agrícolas, além de isenções e deduções no IRPF e sobre lucros e dividendos. A manutenção desses benefícios torna o sistema regressivo, beneficiando mais as classes média e alta. Sem eles, a carga tributária brasileira estaria próxima de 40% do PIB, nível comparável a países com população envelhecida e alto gasto social, como Suécia e Noruega.

Reprodução 180graus


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