Câmara Municipal de Jaicós realiza 20ª Sessão Ordinária nesta sexta-feira (17.out); veja a pauta!
Vereadores vão analisar projetos, emendas e requerimentos que impactam diretamente a vida da população
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jaicós divulgou a pauta da 20ª Sessão Ordinária, que ocorrerá nesta sexta-feira, 17 de outubro, a partir das 19h, no Plenário Deputado Humberto Reis da Silva. A reunião é uma oportunidade importante para que a comunidade acompanhe de perto as decisões que afetam o município.
Durante o expediente, os vereadores vão votar projetos de lei, apresentar novos projetos de autoria do Poder Executivo, analisar emendas modificativas propostas pelos parlamentares e deliberar sobre requerimentos e indicações. Cada pauta discutida busca atender às demandas da população e contribuir para o desenvolvimento do município, garantindo transparência e participação cidadã.
VEJA PAUTA:
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO – VOTAÇÃO
Projeto de Lei n° 22 /2025 – Altera a Lei Municipal n° 897/2011 que autoriza instituir no município de Jaicós -PI, o segundo sábado do mês de junho como o Dia do Evangélico e dá outras providências. Autor: Poder Executivo
Emenda Aditiva n° 01/2025 – Que adiciona parágrafo primeiro no art. 1°. Autor: Ver. Jessé
Parecer n° 17/2025 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relator: Ver. João Bosco
Parecer n° 20/2025 – Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Ordem Econômica. Relator: Ver. Wandym
Projeto de Lei n° 23/2025 – Institui a Loteria Municipal no âmbito do Município de Jaicós-PI, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo
Emenda Modificativa n° 01/2025 de autoria dos vereadores: João Bosco, Francisca, Dalvenisa, Branco Rodrigues, Jessé, Netinho, João Bispo e Sirlene que modifica-se o art. 4°.
Emenda Aditiva n° 01/2025 de autoria do ver. Benedito Alencar que adiciona parágrafo único no art. 2°. Autor: Ver. Benedito Alencar
Parecer nº 19/2025 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relator:Ver. João Bosco
Parecer n° 21/2025 – Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Ordem Econômica. Relator: Ver. Raimundo Veloso
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO – APRESENTAÇÃO
Projeto de Lei n° 26/2025 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder permissão de uso precário de bem público a senhora Maria José Dias Pereira e dá outras providências. Autor: Poder Executivo
Emendas a Lei Orçamentária Anual para o ano de 2026.
Ver. João Bosco Evangelista Lima
EMENDA MODIFICATIVA/INDICATIVA Nº 05/2025
- Assegurar recursos financeiros na Secretaria Municipal da Juventude, Lazer e Turismo para a Realização da:
- Copa Galo de Futebol Amador (1ª e 2ª divisão);
- a realização da VIII Copa Catito no Povoado Várzea Queimada;
- I Festival de Férias do Povoado Várzea Queimada;
- Incentivo a atividades e competições desportivas na sede e na zona rural do município de Jaicós;
- Incentivo aos desportistas, competições e/ou congresso com a participação de atletas jaicoenses;
Incentivo a realização de atividades e competições de corridas na modalidade ruas no município de Jaicós.
Valor R$ 60.000,00
EMENDA MODIFICATIVA/INDICATIVA Nº 07/2025
- Assegurar recursos financeiros na Secretaria Municipal de Cultura para a realização:
- Festividades do 192ª Aniversário de Emancipação Política de Jaicós;
- XXXI São João do Galo;
- XX Festa do Vaqueiro do Povoado Várzea Queimada;
- II Festival de Cultura de Jaicós;
III Festival de Violeiros.
Valor R$ 411.000,00
Verª. Francisca de Paiva Carvalho
EMENDA MODIFICATIVA/INDICATIVA Nº 26/2025
Assegurar recursos financeiros na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para a colocação e manutenção da iluminação pública no Povoado Várzea Queimada; Santo Antônio; Croazal; Chapada dos Morais; Santana I, II e II e Lagoa do Sabino.
Valor R$ 660.000,00
EMENDA MODIFICATIVA/INDICATIVA Nº 27/2025
Assegurar recursos financeiros na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento a distribuição de mudas de caju e palma forrageira para os pequenos agricultores do município de Jaicós.
Valor R$ 52.000,00
EMENDA MODIFICATIVA/INDICATIVA Nº 28/2025
Assegurar recursos financeiros na Secretaria Municipal de Agricultura para a aração de terras para o plantio, para os pequenos agricultores do município de Jaicós e Distribuição de sementes de feijão, milho; mudas de caju e palma forrageira para os pequenos agricultores do município.
Valor R$ 3.000,00
EMENDA MODIFICATIVA/INDICATIVA Nº 29/2025
Assegurar recursos financeiros na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos a Limpeza da barragem da Santana e Chapada dos Morais, zona rural do município e equipagem e manutenção de poços tubulares da zona rural do município de Jaicós.
Valor R$ 8.000,00
EMENDA MODIFICATIVA/INDICATIVA Nº 32/2025
Assegurar recursos financeiros na Secretaria Municipal de Assistência Social Recursos financeiros para a distribuição de cestas básicas às famílias em condição de vulnerabilidade social, do município de Jaicós e Recursos financeiros para a doação de urnas funerárias às pessoas carentes do município de Jaicós.
Valor R$ 5.000,00
EMENDA MODIFICATIVA/INDICATIVA Nº 33/2025
Assegurar recursos financeiros na Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo a Construção de Quadra Poliesportiva na Santana I, zona rural do município de Jaicós; construção de Quadra Poliesportiva no Povoado Santo Antônio, zona rural do município de Jaicós e limpeza de campos de futebol, nas localidades rurais do município.
Valor R$ 60.000,00
EMENDA MODIFICATIVA/INDICATIVA Nº 34/2025
Assegurar na Secretaria Municipal de Saúde a construção de Ponto de apoio à saúde no Povoado Maria Preta, zona rural do município de Jaicós; aquisição de uma ambulância para o Posto de Saúde Marcos José de Sousa, no Povoado Santo Antônio, deste município e aquisição de uma ambulância para o Posto de Saúde Joana Carmina da Costa, na localidade Pau do Enxuí, zona rural desde município.
Valor R$ 205.000,00
EMENDA MODIFICATIVA/INDICATIVA Nº 35/2025
Assegurar recursos financeiros na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Calçamento poliédrico com paralelepípedo da ladeira da localidade sobradinho data casa de Pedra, zona rural do município de Jaicós e no Povoado Maria Preta, zona rural do município de Jaicós.
Valor R$ 180.000,00
EMENDA MODIFICATIVA/INDICATIVA Nº 36/2025
Assegurar recursos financeiros na Secretaria Municipal de Cultura para; Festa do morro dos três irmãos e realização do Natal das Crianças na cidade de Jaicós.
Valor 411.000,00
REQUERIMENTOS
VER. JOÃO BISPO DA COSTA JÚNIOR (JÚNIOR DE JOÃO NICOLAU) – MDB
Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. JOSÉ WESLLY DE OLIVEIRA BISPO – Prefeito Municipal de Jaicós e ao Ilmo. Sr. DEGERSON DE CARVALHO LIMA – Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando a revitalização das sarjetas laterais da Ladeira do Paraíso.
VER. BENEDITO ALENCAR DA SILVEIRA – PSD
Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. RAFAEL TAJRA FONTELES – Governador do Estado do Piauí, ao Exmo. Sr. GEORGIANO FERNANDES LIMA NETO – Deputado Estadual e ao Exmo. Sr. JOSÉ WESLLY DE OLIVEIRA BISPO – Prefeito Municipal, solicitando uma camionete para a secretaria do Meio ambiente para a Brigada Florestal e Bombeiro civil de Jaicós.
VER. JOÃO BOSCO EVANGELISTA LIMA – PSD
Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. RAFAEL TAJRA FONTELES – Governador do Estado do Piauí, ao Exmo. Sr. ANTÔNIO LUIZ SOARES SANTOS – Secretário Estadual de Saúde do Piauí e ao Exmo. Sr. JOSÉ WESLLY DE OLIVEIRA BISPO – Prefeito Municipal de Jaicós, solicitando a criação de leito ambulatorial psiquiatra no Hospital Florisa Silva no municipio de Jaicós/PI.
INDICAÇÕES
VER. JOÃO BISPO DA COSTA JÚNIOR (JÚNIOR DE JOÃO NICOLAU) – MDB
Pede providências a construção de quebra-molas padronizado em frente à Escola Municipal Padre Ângelo Borges Leal localizado na Av. Engenheiro Ribeiro Gonçalves, bairro Serranópolis.
VER. DEUSMAR JOÃO DA COSTA – PT
Pedimos providências para a religação do abastecimento de água nos banheiros do Calçadão Washington Lélis, local que funciona como ponto de alimentação, com pizzarias, hamburguerias e outros estabelecimentos.
COMUNICADOS
Ofício n° 281/2025 – Prefeitura Municipal de Jaicós encaminhando balancetes da Administração, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e FUNDEB referente ao mês de agosto/2025.
Fonte: Portal Saiba Mais
WhatsApp do Portal Saiba Mais: (89) 9 9922-3229
