Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jaicós divulga a pauta da 21ª Sessão Ordinária que será realizada nesta sexta-feira (24)
Reunião abordará emendas à Lei Orçamentária Anual de 2026, além de requerimentos e moções de pesar
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jaicós divulgou a pauta da 21ª Sessão Ordinária, que será realizada nesta sexta-feira, 24 de outubro, a partir das 19h, no Plenário Deputado Humberto Reis da Silva.
A sessão contará com a apresentação de diversas matérias do Poder Legislativo, incluindo emendas modificativas e indicativas à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026. As propostas têm o objetivo de ajustar e aprimorar a destinação dos recursos públicos, garantindo que o orçamento atenda de forma mais eficiente às necessidades da população jaicoense.
Durante a reunião também serão apresentados, discutidos e votados requerimentos e moções de pesar, que refletem a atuação dos vereadores tanto na proposição de melhorias para o município quanto na solidariedade com famílias enlutadas.
A Câmara reforça o convite à população para acompanhar os trabalhos legislativos e participar do processo democrático, conhecendo de perto as discussões e decisões que impactam diretamente o desenvolvimento de Jaicós.
VEJA A PAUTA:
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
Emendas apresentadas a Lei Orçamentária Anual – LOA para o ano de 2026.
Ver. Jessé Gonçalo da Silva
Emenda Modificativa/Indicativa n° 01/2025 – Assegurar recursos financeiros no Fundo Municipal de Saúde para a construção de Postos de Saúde nas localidades Vazante, Jacú, Poço do Pato, Baixão e Santana III localizadas na zona rural de Jaicós.
Valor R$ 205.000,00
Emenda Modificativa/Indicativa n° 02/2025 – Assegurar recursos financeiros na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a construção de paradas de ônibus nas entradas que dão acessos aos Povoados Várzea Queimada e Santo Antônio e nas localidades Santana I, II e III ambas na zona rural de Jaicós.
Valor R$ 5.000,00
Emenda Modificativa/Indicativa n° 03/2025 – Assegurar recursos financeiros na Secretaria Municipal de Cultura à realização do Dia do Evangélico no ano de 2026.
Valor R$ 10.000,00
Verª. Maria Sirlene Lopes Silva Barros
Emenda Modificativa/Indicativa n° 12/2025 – Assegurar recursos financeiros no Fundo Municipal de Saúde para a construção de Postos de Apoio à Saúde nas localidades Santana I, Caldeirãozinho e Umburanal.
Valor R$ 205.000,00
Emenda Modificativa/Indicativa n° 13/2025 – Assegurar recursos financeiros na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos a Limpeza do barreiro da emergência localizado na Balisa; Limpeza da Barragem do Sítio e Limpeza/Vitalização do açude da Pitombeira.
Valor R$ 3.000,00
Emenda Modificativa/Indicativa n° 14/2025 – Assegurar recursos financeiros na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para a construção de Praças nos bairros Armínio José de Sousa; Nossa Senhora das Mercês e João Antônio de Oliveira (João Melé).
Valor R$ 35.000,00
Emenda Modificativa/Indicativa n° 16/2025 – Assegurar recursos financeiros no Fundo Municipal de Educação Básica – FUNDEB a construção de creches entre os bairros Nossa Senhora das Mercês, João Antônio de Oliveira (João Melé) e no Povoado Esquisito.
Valor R$ 123.500,00
Emenda Modificativa/Indicativa n° 17/2025 – Assegurar recursos financeiros no Hospital Florisa Silva a contratação de Cardiologista; Ortopedista e Dermartologista.
Valor R$ 120.500,00
Emenda Modificativa/Indicativa n° 19/2025 – Assegurar recursos financeiros na Secretaria Municipal de Educação para a construção de escola entre os bairros Armínio José de Sousa e Nova Olinda.
Valor R$ 32.500,00
Emenda Modificativa/Indicativa n° 20/2025 – Assegurar recursos financeiros na Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento e Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turimo o desenvolvimento da 7ª Feira Cultural da Agricultura Familiar do Povoado Esquisito e Região; Via Sacra (cultura religiosa); Apoio a Fundação Cultural São Francisco de Assis (Ponto de Cultura); Desenvolvimento de atividades culturais (Hip Hop, Zumba, Capoterapia, Capoeira; São João da Juventude (Pastoral da Juventude) e Apoio, Incentivo à Escola de Música Jaime Lélis).
Valor R$ 411.000,00
Emenda Modificativa/Indicativa n° 22/2025 – Assegurar recursos financeiros na Secretaria Municipal da Juventude, Esporte, Lazer e Turismo a construção de quadra poliesportiva nos bairros Nova Olinda, Armínio José de Sousa e Matadouro.
Valor R$ 7.000,00
Emenda Modificativa/Indicativa n° 24/2025 – Assegurar recursos financeiros na Secretaria Municipal de Saúde à aquisição de ambulância para o Posto de Saúde José Maria da Costa no Povoado Gameleira.
Valor R$ 205.000,00
Emenda Modificativa/Indicativa n° 30/2025 – Assegurar recursos financeiros na Secretaria Municipal de Educação para a reforma da Escola Municipal Líria Maria da Cruz Alencar (estrutural e elétrica) e equipagem do poço tubular
Valor R$ 250.000,00
Emenda Modificativa/Indicativa n° 31/2025 – Assegurar recursos financeiros na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para a realização de melhorias sanitárias nas residências das famílias de baixa renda, na zona urbana/rural do município de Jaicós.
Valor R$ 5.000,00
REQUERIMENTOS
VER. JOÃO BOSCO EVANGELISTA LIMA – PSD
Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. RAFAEL TAJRA FONTELES – Governador do Estado do Piauí, ao Exmo. Sr. ANTÔNIO LUIZ SOARES SANTOS – Secretário Estadual de Saúde do Piauí e ao Exmo. Sr. JOSÉ WESLLY DE OLIVEIRA BISPO – Prefeito Municipal de Jaicós, solicitando a criação de leito ambulatorial psiquiatra no Hospital Florisa Silva no municipio de Jaicós/PI.
VER. FRANCISCO DE LIMA RODRIGUES E JOÃO BISPO DA COSTA JÚNIOR – MDB
Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. JOSÉ WESLLY DE OLIVEIRA BISPO – Prefeito Municipal e a Ilma. Sra. OMACIANA DE SOUSA FRANCO RODRIGUES – Secretária Municipal de Educação, solicitando o envio da relação completa das rotas do transporte escolar do município, informando as rotas e localidades atendidas; a relação nominal dos motoristas responsáveis por cada rota; as respectivas categorias de habilitação (CNH) de cada motorista.
INDICAÇÃO
Indicação n° 04/2025 – Pede providências para o recolhimento dos entulhos na Joana Bessa Feitosa (entre o Escola Municipal Líria Alencar e a Biblioteca Municipal) no bairro Nova Olinda. Autor: Ver. Wandym
MOÇÕES DE PESAR
Moção de Pesar n° 15/2025 – A Câmara Municipal de Jaicós, Estado do Piauí, por intermédio de seus Vereadores, manifesta profundo pesar pelo falecimento do senhor Manoel Juscelino Leal, aos 71 anos de idade. Autora: Verª. Sirlene Lopes
Moção de Pesar n° 16/2025
Moção de Pesar n° 16/2025 – A Câmara Municipal de Jaicós manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da senhora Albertina Marina da Conceição Lima, ocorrido em 23 de outubro de 2025, aos 65 anos de idade. Autor: Ver. Netinho
COMUNICADOS
Ofício n° 292/2025 – Prefeitura Municipal de Jaicós encaminhando Decreto n° 44/2025 que faculta o ponto do dia 27 de outubro de 2025 e dá outras providências.
Ofício n° 27/2025 – Câmara Municipal de Jaicós encaminhando membros deste Poder Legislativo para comporem os Conselhos Municipais de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Urbano.
Fonte: Portal Saiba Mais
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