Municípios do Piauí podem perder recursos do ICMS Ecológico após aumento de critérios, diz APPM
Os municípios deverão apresentar ações de redução de desmatamento e investimentos em educação ambiental
O presidente da Associação Piauiense de Município (APPM), prefeito Admaelton Bezerra (MDB), criticou o aumento dos critérios para a aquisição do selo ambiental pelas prefeituras do Piauí. O selo também garante a participação nos recursos do ICMS Ecológico.
O mecanismo determina que os municípios apresentem ações de redução de desmatamento e investimentos em educação ambiental. Quanto maior for o resultado, maior é o nível do selo que varia entre as letras A e C. Assim, mais recursos do ICMS Ecológico entram para reforçar os cofres públicos.
“Os critérios aumentaram muito. Com o aumento dos critérios, poucos municípios do Piauí vão conseguir atingir o selo A. Então, vai ter perda de recursos. As ações que têm que ser feitas praticamente dobraram e a gente está querendo discutir isso”, criticou Admaelton Bezerra.
As prefeituras terão de fevereiro a março para apresentarem requerimentos de postulação digitais no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), comprovando ações em áreas como resíduos sólidos, recursos hídricos e educação ambiental.
Na manhã desta quarta-feira (26), prefeitos piauienses se reuniram na sede da APPM – localizada na zona Sul de Teresina – para discutir a demanda e propor sugestões à medida.
“Estão todos aqui para discutir os decretos do Selo Ambiental. Que a gente possa dar nossas sugestões dentro do decreto. Será importante para que a gente possa fazer as ações do meio ambiente nos municípios”, completou.
Por Jonas Carvalho/Portal Clube News
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