Joel critica volta de ICMS sobre energia solar e decisão do STF
Presidente do Progressistas diz que cobrança prejudica consumidores e critica governo
O presidente estadual do Progressistas, Joel Rodrigues, divulgou na noite de quinta-feira (05) um vídeo em que critica a decisão que restabeleceu a cobrança do ICMS sobre a energia solar excedente gerada por consumidores no Piauí. Segundo ele, a medida representa mais um custo para a população e impacta diretamente quem pretende investir em sistemas de geração própria de energia.
Em outubro do ano passado, o Progressistas havia obtido decisão favorável do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), em caráter liminar, reconhecendo a inconstitucionalidade da cobrança. No entanto, o Governo do Estado recorreu e o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a decisão, permitindo o retorno da tributação. A decisão monocrática foi assinada pelo presidente em exercício da Corte, ministro Alexandre de Moraes.
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Joel Rodrigues afirmou que a retomada do imposto “prejudica o povo” e representa uma cobrança adicional no orçamento dos consumidores piauienses interessados em energia solar. Em vídeo, ele declarou que o governo estadual insiste em manter a tributação mesmo após a decisão anterior favorável ao fim da cobrança e que a medida desestimula o acesso à energia renovável.
O dirigente também criticou a gestão do governador Rafael Fonteles, classificando-a como “campeã na cobrança de impostos”, e afirmou que o processo judicial continuará em andamento. Segundo ele, há expectativa de que a decisão seja revertida futuramente. “Conseguiram derrubar a liminar, mas o processo continuará e nós acreditamos que a justiça será feita”, concluiu.
Fonte: Portal AZ
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