“É hora de se estabelecer limites para o Judiciário por meio de um código de ética”, diz Jesus Rodrigues
Ex-deputado defende criação de código de ética para regular atuação do STF e da magistratura
O ex-deputado federal Jesus Rodrigues comentou, em vídeo publicado nas redes sociais, o que classificou como excessos e imposições do Poder Judiciário no Brasil. Segundo ele, o momento exige a criação de um código de ética que estabeleça limites à atuação do Judiciário e contribua para o equilíbrio entre os poderes.
Durante a fala, Jesus Rodrigues afirmou que a democracia brasileira já passou por momentos críticos e demonstrou maturidade suficiente para enfrentar esse debate.
“A nossa democracia tem suas fragilidades, mas ela já enfrentou dois presidentes afastados, já tivemos presidentes da República presos, e agora é a hora de estabelecer limites ao Judiciário através da criação de um código de ética”, declarou.
O ex-parlamentar também citou o caso envolvendo o Banco Master, cuja investigação passou a tramitar no Supremo Tribunal Federal (STF) sob a justificativa de foro privilegiado. Para Jesus Rodrigues, situações como essa reforçam a necessidade de discutir mecanismos de controle sobre decisões do Judiciário.
Rodrigues afirmou que o eventual código de ética não deveria ser elaborado pelo STF, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nem pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Em sua avaliação, essas instituições não teriam independência suficiente para impor limites aos ministros. “Advogado não vai puxar a faca para ministro. A população faria um referendo desse código. Aí sim o povo seria supremo, porque foi ele quem estabeleceu um limite ao STF e à magistratura”.
Fonte: OitoMeia
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