Justiça volta a cobrar certidão de casamento de FHC
Ex-presidente foi interditado judicialmente após o agravamento de seu estado de saúde
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) voltou a exigir dos filhos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso a apresentação de uma certidão de casamento atualizada. A determinação foi reiterada pela juíza Ana Lúcia Xavier Goldman, da 2ª Vara da Família e Sucessões, no processo que trata da curatela de FHC.
A solicitação ocorre após o Ministério Público pedir o documento para confirmar oficialmente o estado civil do ex-presidente. Embora haja registro de união estável com Patrícia Kundrát, a informação não afasta, por si só, a possibilidade de existir um casamento formal.
Aos 94 anos, FHC foi interditado judicialmente após o agravamento de seu estado de saúde. De acordo com laudo médico anexado ao processo, ele apresenta quadro avançado de Alzheimer e comprometimento de funções cognitivas relevantes.
Segundo os autos, o ex-presidente já não administrava suas finanças nem tomava decisões cotidianas de forma autônoma, passando a depender de acompanhamento permanente de profissionais de saúde.
Em decisão anterior, a magistrada também determinou que Paulo Henrique Costa, filho de FHC e curador provisório, apresente prestações de contas semestrais sobre a administração dos bens e os cuidados prestados ao pai.
Patrícia, que mantém união estável com Fernando Henrique desde 2014, concordou com a interdição. As filhas Luciana e Beatriz também manifestaram apoio à medida.
A participação da companheira no processo é considerada necessária para garantir o contraditório e a regularidade do procedimento, já que ela é apontada como pessoa diretamente interessada na vida pessoal e patrimonial do ex-presidente.
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