Decisão de Nunes sobre pesquisa gera reação no TSE
Ministros reagiram à decisão contra pesquisa da AtlasIntel
Ao menos dois ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criticaram a decisão do presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, de suspender a divulgação de uma pesquisa da AtlasIntel que indicava queda de seis pontos percentuais nas intenções de voto do senador Flávio Bolsonaro (PL) para a eleição presidencial de outubro. O caso deve ser analisado pelo plenário do tribunal ainda nesta semana.
Segundo informações divulgadas pelo R7, um terceiro integrante da Corte, sob reserva, afirmou não ver problemas na liminar concedida por Nunes Marques. O julgamento é considerado importante porque poderá definir o entendimento do TSE sobre pesquisas eleitorais durante a campanha deste ano.
Nos bastidores, aliados do presidente do tribunal avaliam que a decisão tem chances de ser mantida. Caso isso ocorra, a expectativa é de que haja recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde a medida poderá ser revista.
Um ministro ouvido pela reportagem lembrou que uma resolução aprovada pelo próprio TSE exige a apresentação de elementos técnicos quando houver alegação de manipulação ou deficiência metodológica em pesquisas eleitorais.
A norma, aprovada em 2024, determina que pedidos desse tipo sejam acompanhados de provas ou de solicitação de prazo para produção de perícia técnica, custeada pela parte autora. Sem isso, a ação pode nem ser analisada.
Para esse integrante da Corte, a decisão de suspender a pesquisa carece de fundamentação adequada e teria usado expressões como “não faz o menor sentido” e “muito preocupante” para se referir à sentença de Nunes.
O ministro também destacou que o instituto responsável pelo levantamento possui credibilidade e atende às exigências da legislação eleitoral.
Indicado ao STF pelo então presidente Jair Bolsonaro em 2020, Nunes Marques é visto por setores da direita como uma das vozes mais influentes do Judiciário. Flávio Bolsonaro apoiou sua indicação e participou da cerimônia que marcou sua posse na presidência do TSE, em maio.
Além de Nunes Marques, o tribunal conta com André Mendonça, também indicado por Bolsonaro ao STF, e pelos ministros Dias Toffoli, Antonio Carlos Ferreira, Villas Bôas Cueva, Floriano Marques Neto e Estela Aranha.
Pleno News
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