Cláusula de barreira reduz número de partidos com representação no Piauí
A cláusula de desempenho, conhecida como cláusula de barreira, reduziu significativamente o número de partidos com representação política no Piauí. Atualmente, apenas quatro siglas ocupam as 30 cadeiras da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) e cinco partidos dividem as dez vagas da bancada federal do estado na Câmara dos Deputados, cenário que reflete a concentração partidária observada em todo o país após a adoção da regra.
Na Alepi, PSD, MDB, Progressistas e PT concentram toda a representação estadual. Já na Câmara dos Deputados, a bancada piauiense está distribuída entre PSD, PT, MDB, Progressistas e Republicanos.
A cláusula de desempenho foi criada pela Emenda Constitucional nº 97, de 2017, e estabelece critérios mínimos para que os partidos tenham acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão.
Desde a implantação da medida, o número de legendas com representação no âmbito nacional da Câmara dos Deputados vem diminuindo. Em 2018, 30 partidos elegeram deputados federais. Em 2022, o número caiu para 19, considerando as federações partidárias como uma única legenda. Atualmente, 17 partidos possuem representação na Casa.
No Piauí, os efeitos da regra são ainda mais evidentes. Os quatro partidos presentes na Alepi ocupam todas as 30 cadeiras do Legislativo estadual. Na bancada federal, o PSD possui quatro deputados; PT e MDB têm dois parlamentares cada; enquanto Progressistas e Republicanos contam com um representante cada.
Para atender às exigências da legislação, os partidos têm recorrido a fusões, incorporações e federações partidárias. Entre as federações em vigor estão a Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), PSOL-Rede, PSDB-Cidadania, Renovação Solidária (PRD e Solidariedade) e União Progressista (União Brasil e Progressistas).
Regras mais rígidas
As exigências da cláusula de desempenho são progressivas. Nas eleições de 2026, os partidos deverão cumprir pelo menos um dos seguintes critérios:
- Obter no mínimo 2,5% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com pelo menos 1,5% dos votos válidos em cada uma delas; ou
- Eleger pelo menos 13 deputados federais distribuídos em, no mínimo, um terço dos estados.
A medida busca fortalecer partidos com atuação nacional e reduzir a fragmentação partidária no sistema político brasileiro.
Além de influenciar a composição das bancadas, a cláusula de barreira impacta diretamente as campanhas eleitorais, já que o acesso aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda eleitoral depende do cumprimento das metas previstas na legislação. Isso tem levado partidos menores a buscar alianças e federações para garantir competitividade e sobrevivência política.
Por Tarcio Cruz/Cidade Verde
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