Câmara Municipal de Pio IX aceita denúncia para cassar prefeito Silas Noronha
A aceitação da denúncia foi aprovada pela maioria dos parlamentares da Casa. Dos 11 vereadores que compõem o Legislativo municipal, seis votaram a favor do prosseguimento do processo.
A Câmara Municipal de Pio IX aprovou, nesta segunda-feira (9), a abertura de um processo de investigação contra o prefeito Silas Noronha (PSD), alvo de denúncias relacionadas à suposta exploração sexual de adolescentes. A medida marca o início da tramitação que poderá resultar em sanções políticas, incluindo a perda do mandato.
A aceitação da denúncia foi aprovada pela maioria dos parlamentares da Casa. Dos 11 vereadores que compõem o Legislativo municipal, seis votaram a favor do prosseguimento do processo.
Manifestaram apoio ao recebimento da denúncia os vereadores Carlito Pedro, Eliane Bezerra, Naldo Andrade, Regina Coeli, Gabriel Noronha e Guto Costa. Com a decisão, a Câmara passa a conduzir os procedimentos previstos para a apuração dos fatos.
A partir de agora, deverão ser adotadas as etapas formais de investigação, garantindo o direito à ampla defesa e ao contraditório.
ORIGEM DA DENÚNCIA
O pedido que deu origem ao processo foi protocolado pelo ex-secretário municipal de Agricultura, Márcio Técio de Alencar. Segundo informações apresentadas ao Legislativo, ele possui vínculo familiar com uma das supostas vítimas mencionadas nas denúncias.
INVESTIGAÇÕES
O prefeito já havia sido alvo de medidas judiciais no decorrer das investigações. Em momento anterior, Silas Noronha chegou a ser preso e afastado do cargo. Posteriormente, entretanto, obteve decisão liminar junto ao Tribunal de Justiça que permitiu seu retorno à chefia do Executivo municipal.
Com a abertura do procedimento pela Câmara, o caso passa a tramitar também na esfera político-administrativa, paralelamente aos desdobramentos judiciais já existentes.
Por MeioNews
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