Veja a pauta da sessão da Câmara Municipal de Jaicós para esta sexta-feira (3)

2 de dezembro de 20212 de dezembro de 2021 Redação Portal Saiba Mais 0 comentários

A Câmara Municipal de Jaicós realiza nesta sexta-feira (3) às 9h a 31ª Sessão Ordinária do ano de 2021 no Plenário deputado Humberto Reis da Silveira. Veja a pauta:

MATÉRIAS EM PARA APRESENTAÇÃO – PODER EXECUTIVO

Ofício n° 219/2021 – encaminhando Projeto de Lei n° 40/2021 em Regime de Urgência Especial.

Mensagem n° 40/2021 ao Projeto de Lei n° 40/2021

Projeto de Lei n° 40/2021 – Dispõe sobre complemento constitucional dos profissionais da Educação Básica em efetivo exercício. Autor: Poder Executivo

MATÉRIAS EM PARA VOTAÇÃO – PODER EXECUTIVO

Projeto de Lei n° 31/2021 – Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do município de Jaicós, Estado do Piauí, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo

Parecer n° 46/2021 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relatora: Verª. Dalvenisa da Conceição Nascimento Sousa

Parecer n° 36/2021 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. Relatora: Verª. Dalvenisa da Conceição Nascimento Sousa

MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO – PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei 36/2021 – Dispõe sobre a prioridade de atendimento às pessoas com diabetes nos órgãos públicos, estabelecimentos comerciais e instituições financeiras e dá outras providências. Autor: Ver. Divino Macedo de Carvalho

Parecer n° 42/2021 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relatora: Verª. Dalvenisa da Conceição Nascimento Sousa

Parecer n° 34/2021 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. Relatora: Verª. Dalvenisa da Conceição Nascimento Sousa

Projeto de Resolução n° 03/2021 – Concede título de cidadania jaicoense a Marcos Antônio Bezerra Neto e dá outras providências. Autores: Dalvenisa, José Reis, João Messias, Francisca, Divino, Ednaldo, Antônio Robert e Sirlene Lopes.

Parecer n° 45/2021 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relator: Ver. Divino Macedo de Carvalho

Parecer n° 35/2021 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. Relator: Ver. Divino Macedo de Carvalho

MATÉRIAS PARA APRESENTAÇÃO – PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei n° 37/2021 – Dá denominação de Palácio José Elpídio Ramos ao prédio da Prefeitura Municipal de Jaicós e adota outras providências. Autor: Ver. Bosquinho

Projeto de Lei n° 38/2021 – Dá denominação de Praça Ângelo Borges Leal, a praça localizada em frente à Prefeitura Municipal de Jaicós. Autor: Ver. Bosquinho

Projeto de Lei n° 39/2021 – Dá denominação de Espaço Cultural José Ligório Feitosa Reis “Zé Ligório” localizado entre a Praça Ângelo Borges Leal e Avenida Engenheiro Ribeiro Gonçalves. Autor: Ver. Bosquinho

Emenda Modificativa n° 01/2021 ao Projeto de Resolução n° 01/2021 que atualiza a Lei Orgânica de Jaicós. Autor: Ver. Benedito Alencar

REQUERIMENTO

VER. BENEDITO ALENCAR DA SILVEIRA – PSD

Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. José Welligton de Araújo Barroso Dias – Governador do Estado do Piauí, ao Exmo. Sr. Themístocles de Sampaio Pereira Filho – Presidente da ALEPI, ao Exmo. Sr. Rafael Tajra Fonteles – Secretário Estadual da fazenda e ao Exmo. Sr. Garcias Guedes Rodrigues Júnior – Diretor Geral do Detran/PI, solicitando que seja aprovada Lei específica no Estado do Piauí que disponha sobre remissão e anistia de crédito tributário, parcelamento e prorrogação de prazo de recolhimento referente ao IPVA e taxas específica, relativamente a motocicletas, ciclomotores e motonetas nacionais como até 162 cilindradas de propriedade de pessoa física e se possível que estendam aos veículos até determinado ano.

COMUNICADOS

Ofício n° 213/2021 – Poder Executivo Municipal encaminhando os balancetes da Administração, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal da Saúde, Hospital Florisa Silva, Fundo Municipal da Educação, Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e Fundeb, referente ao mês de setembro de 2021, para consulta dos vereadores e população em geral.

Ofício n° 0880/2021 – AS/Arquivo encaminhando os autos dos processos TC/022416/2019 em mídia DVD referente à Prestação de Contas da Câmara Municipal de Jaicós, exercício financeiro de 2019.

GRANDE EXPEDIENTE (§ 3º do art. 135 e art. 139 R.I.)

(10 minutos p/cada vereador (a)) – (20 minutos p/ os líderes de bancada e de partido)

ORADORES: