Câmara de Jaicós realiza 1ª sessão ordinária do ano de 2022 nesta segunda-feira (7); veja a pauta!

A Câmara Municipal de Jaicós realiza nesta segunda-feira (7.fev) a partir das 11h no Plenário deputado Humberto Reis da Silveira, a primeira sessão ordinária do ano de 2022.

Dentre os destaques da pauta, está  a presentação do Projeto de Lei n° 01/2022, de autoria do Poder Executivo, que fixa o Piso Salarial aos profissionais do Magistério Público da Educação Básica do município de Jaicós.

Veja abaixo a pauta completa da sessão.

MATÉRIAS PARA APRESENTAÇÃO – PODER EXECUTIVO 

Projeto de Lei n° 01/2022 – Fixa o Piso Salarial aos profissionais do Magistério Público da Educação Básica do município de Jaicós, adequando assim o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério segundo os ditames da Lei Federal n° 11.738/2008, altera a tabela salarial dos professores da rede pública municipal e estabelece outras providências. Autor: Poder Executivo 

Projeto de Lei n° 02/2022 – “Altera a Lei n° 1.127/2021 para incluir a obrigação da implantação da regência nos proventos dos beneficiários do Fundo Previdenciário Municipal que possuem direito à paridade nos termos do art. 7° da Emenda Constitucional n° 41 de 19 de dezembro de 2003”. Autor: Poder Executivo 

 REQUERIMENTOS 

  • DIVINO MACEDO DE CARVALHO – PT 

Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Ogilvan da Silva Oliveira – Prefeito Municipal de Jaicós e ao Exmo. Sr. Jessé Gonçalo da Silva – Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando o roço e a patrolagem das estradas vicinais da zona rural do município de Jaicós. 

  • DIVINO MACEDO DE CARVALHO – PT 

Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Ogilvan da Silva Oliveira – Prefeito Municipal de Jaicós ao Exmo. Sr. Jessé Gonçalo da Silva – Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando a colocação de quebra-molas e recuperação dos canteiros centrais da Av. José Florêncio Luz e Rua Aristides Mendes de Carvalho no bairro Serranópolis, Jaicós/PI.

COMUNICADOS

Ofício n° 075/2022-AS/Arquivo – Tribunal de Contas do Estado do Piauí, encaminhando Processo TC/011538/2019 em mídia dvd referente à auditoria na admissão de pessoal Concurso Público (Edital n° 0001/2019) da Prefeitura Municipal de Jaicós exercício 2019, julgado pela corte de contas.

Ofício n°010/2022 – Fundo Previdenciário do Município de Jaicós encaminhando portaria n° 007/2022 que concede aposentadoria a servidora municipal por tempo de contribuição.

Informamos aos vereadores e população em geral que está disponível para consulta o balancete do Funprej, Administração: Prefeitura, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundeb e Hospital Florisa Silva, referente aos meses de outubro e novembro/2021.

 GRANDE EXPEDIENTE

ORADORES:

  1. ANTÔNIO ROBERT SILVEIRA REIS (ROBIM) – PROGRESSISTAS
  2. BENEDITO ALENCAR DA SILVEIRA – PSD
  3. VERª. DALVENISA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO SOUSA (MOCINHA) – PSD
  4. DIVINO MACEDO DE CARVALHO – P
  5. EDNALDO CARVALHO SANTANA – PSD
  6. VERª. FRANCISCA DE PAIVA CARVALHO – PSD
  7. FRANCISCO DE LIMA RODRIGUES (BRANCO) – PROGRESSISTAS
  8. VER JOÃO BOSCO EVANGELISTA LIMA (BOSQUINHO) – PSD
  9. VER JOÃO MESSIAS DA COSTA – PSD
  10. VER JOSÉ REIS DE SOUSA – PSD
  11. 11.VERª. MARIA SIRLENE LOPES SILVA BARROS – PT

Por Portal Saiba Mais

 

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