Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jaicós divulga pauta da 35ª Sessão Ordinária desta sexta-feira (11); veja!
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jaicós divulgou nesta quinta-feira (10.fev) a pauta da Sessão Ordinária que será realizada nesta sexta-feira (11.fev) às 9h no Plenário deputado Humberto Reis da Silveira.
A Mesa Diretora informou que devido ao aumento dos casos de Covid-19 no município, a 35ª Sessão Ordinária será realizada de forma mista, ou seja, presencial e remota. Portanto, o vereador (a) que esteja com sintomas ou com Covid-19, poderá participar remotamente da sessão, sem nenhum prejuízo, conforme o Regimento Interno da Casa.
Os vereadores (as) que desejarem participar de forma remota, devem informar à Mesa Diretora até às 8h desta sexta-feira, 11 de fevereiro, para que seja enviado o link da sessão.
Veja a pauta:
MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO – PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei n° 01/2022 – Fixa o Piso Salarial aos professionais do Magistério Público da Educação Básica do município de Jaicós, adequando assim o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério segundo os ditames da Lei Federal n° 11.738/2008, altera a tabela salarial dos professores da rede pública municipal e estabelece outras providências. Autor: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 02/2022 – “Altera a Lei n° 1.127/2021 para incluir a obrigação da implantação da regência nos proventos dos beneficiários do Fundo Previdenciário Municipal que possuem direito à paridade nos termos do art. 7° da Emenda Constitucional n° 41 de 19 de dezembro de 2003”. Autor: Poder Executivo
Parecer n° 02/2022 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relatora: Verª. Dalvenisa Nascimento
Parecer n° 02/2022 – Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Ordem Econômica. Relatora: Verª. Dalvenisa Nascimento
REQUERIMENTOS
- DIVINO MACEDO DE CARVALHO – PT
Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Ogilvan da Silva Oliveira – Prefeito Municipal de Jaicós a Exma. Lusimaria de Moura Sousa – Coordenadora de Vigilância Sanitária, solicitando a contratação de um veterinário para fazer a castração de animais de ruas (cães e gatos).
COMUNICADOS
Ofício S/N – Instituto Simão – solicitando a disponibilidade do Plenário da Câmara Municipal de Jaicós para do dia 17 de fevereiro de 2022 às 8h para a realização de Audiência Pública com o tema “O destino do lixo na cidade de Jaicós”, uma parceria da prefeitura de Jaicós e SEBRAE de Picos que iniciaram a implementação do projeto do Lixo ao Luxo na cidade.
Por Portal Saiba Mais
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