Mesa Diretora divulga pauta da 37ª Sessão Ordinária do Poder Legislativo Jaicoense desta sexta-feira (11)
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jaicós divulgou nesta quinta-feira (10.mar) a pauta 37ª Sessão Ordinária que será realizada nesta sexta-feira (11.mar) às 9h no Plenário da Casa. Veja abaixo:
MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO – PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei n° 04/2022 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Autor: Poder Executivo
Emenda Modificativa n° 01/2022 – Modifica-se o termo 50% (cinquenta por cento) para 25% (vinte e cinco por cento). Autor: Ver. Divino Macedo
Parecer n° 04/2022 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relatora: Verª. Dalvenisa Nascimento
Parecer n° 04/2022 – Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Ordem Econômica. Relator: Ver. Divino Macedo
Projeto de Lei n° 03/2022 – Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Fundo Previdenciário do município de Jaicós-PI que possuem direito ao reajuste na mesma data e índices aplicados ao RGPS. Autor: Poder Executivo
Parecer n° 03/2022 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relatora: Verª. Dalvenisa Nascimento
Parecer n° 03/2022 – Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Ordem Econômica. Relator: Ver. Divino Macedo
REQUERIMENTOS
VERª. MARIA SIRLENE LOPES SILVA BARROS – PT
Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Ogilvan da Silva Oliveira – Prefeito Municipal de Jaicós e ao Exmo. João Bosco Dias da Rocha – Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando a equipagem do poço tubular da comunidade Gramiá e a limpeza do Poço Tubular da comunidade João Tubi.
COMUNICADOS
Ofício n° 021/2022 – Prefeitura Municipal de Jaicós, encaminhando o balancete da Administração, FMAS, FMS, Hospital, FME, FMDCA e FUNDEB, do mês dezembro de 2022.
Por Portal Saiba Mais
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