Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jaicós divulga a pauta da Sessão Ordinária desta sexta-feira

16 de maio de 201917 de maio de 2019 saibamais 0 comentários

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jaicós divulgou a pauta da 67ª Sessão Ordinária que será realizada nesta sexta-feira (17.maio) às 19h. Veja:

MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO – PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI N° 02/2019 – Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificações aos Profissionais das equipes de Estratégia de Saúde da Família, Saúde Bucal, outros profissionais da Saúde e dá outras providencias na Rede Municipal. Autor: Poder Executivo

Parecer n° 13/2019 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relator: Ver. João Bosco (Bosquinho)

Parecer n° 14/2019 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. Relator: Ver. Jessé Gonçalo

MATÉRIAS PARA APRESENTAÇÃO – PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI N° 20/2019 – Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2020, para Reformulação do Plano Plurianual do período 2018 a 2021 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo

MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO – PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI N° 16/2019 – Dá denominação a logradouro público no município de Jaicós, Estado do Piauí e adota outras providências. Autor: Ver. João Bosco (Bosquinho)

Parecer n° 08/2019 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relator: Ver. Jessé Gonçalo (Irmão Jessé)

Parecer n° 09/2019 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. Relator: Ver. Jessé Gonçalo (Irmão Jessé)

Projeto de Lei n° 17/2019 – Dá denominação a logradouro público no município de Jaicós, Estado do Piauí e adota outras providências. Autora: Verª. Maria Sirlene Lopes

Parecer n° 08/2019 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relator: Ver. João Bosco (Bosquinho)

Parecer n° 10/2019 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. Relator: Ver. João Bosco (Bosquinho)

PROJETO DE LEI N° 18/2019 – Dá denominação a logradouro público no município de Jaicós, Estado do Piauí e adota outras providências. Autor: Ver. João Bosco (Bosquinho)

Parecer n° 10/2019 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relator: Ver. Jessé Gonçalo (Irmão Jessé)

Parecer n° 11/2019 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. Relator: Ver. Jessé Gonçalo (Irmão Jessé)

PROJETO DE LEI N° 19/2019 – Dá denominação a logradouro público no município de Jaicós, Estado do Piauí e adota outras providências. Autor: Ver. João Bosco (Bosquinho)

Parecer n° 11/2019 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relator: Ver. Jessé Gonçalo (Irmão Jessé)

Parecer n° 12/2019 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. Relator: Ver. Jessé Gonçalo (Irmão Jessé)

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2019 – Concede título de cidadania jaicoense e dá outras providências. Autor: Ver. João Bosco (Bosquinho), subscrito pelos demais vereadores (as).

Parecer n° 12/2019 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relator: Ver. Jessé Gonçalo (Irmão Jessé)

Parecer n° 13/2019 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. Relator: Ver. Jessé Gonçalo (Irmão Jessé)

MATÉRIAS PARA APRESENTAÇÃO – PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI N° 21/2019 – Dá denominação de Pedro Antônio de Sousa a quadra poliesportiva situada no Povoado Esquisito, zona rural do município de Jaicós, Estado do Piauí e adota outras providências. Autora: Verª. Maria Sirlene Lopes

REQUERIMENTOS

JESSÉ GONÇALO DA SILVA (IRMÃO JESSÉ) – PSC

Ao Exmo. Sr. GUSTAVO CANUTO – Ministro do Desenvolvimento Regional, ao Exmo. Sr. ANDRÉ PEDRO SOBREIRO MARTINS – Coordenador-Geral de Financiamento Habitacional da Secretaria Nacional de Habitação e ao Exmo. Sr. RAIMUNDO NONATO CASTRO MACHADO – Diretor de Habitação da Agência de Desenvolvimento Habitacional do Estado do Piauí, solicitando o Programa Minha Casa Minha Vida Rural no município de Jaicós.

MOÇÕES

Moção de Repúdio contra a Empresa Equatorial Energia – CEPISA pelos péssimos serviços prestados no município de Jaicós. Autor: Ver. Antônio Robert (Robim)

Moção de Pesar n° 06/2019 – A Câmara Municipal de Jaicós-PI, composta por vereadores e funcionários externa seu profundo pesar pelo falecimento de Andressa de Sousa Silva ocorrido em 03 de maio de 2019. Autora: Verª. Dalvenisa de Sousa Nascimento (Mocinha)

Moção de Pesar n° 07/2019 – A Câmara Municipal de Jaicós – PI, composta por Vereadores e funcionários externa seu profundo pesar pelo falecimento de Franciele da Luz Rocha ocorrido em 10 de maio de 2019. Autora: Verª. Maria Sirlene Lopes.