Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jaicós divulga a pauta da sessão desta sexta-feira (10)
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jaicós divulgoua pauta da 60ª Sessão Ordinária, legislatura 2021/2024 que será realizada nesta sexta-feira (10.fev) às 9h no Plenário Deputado Humberto Reis da Silveira. Veja abaixo:
FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES
Leitura do Edital n° 01/2023
Legislação, Justiça e Redação Final;
Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Ordem Econômica;
Planejamento Urbano, Transporte, Acessibilidade e Direitos da Mulher;
Educação, Cultura, Esporte, Lazer, Direito dos Idosos e Segurança Pública;
Direitos Humanos, Defesa do Consumidor e Indústria, Comércio, Geração de Emprego e Renda;
Meio Ambiente, Saúde, Saneamento Básico, Assistência Social e Direitos da Juventude;
Escolha do Presidente das Comissões Permanentes.
MATÉRIAS PARA APRESENTAÇÃO – PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei nº 01/2023 – Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Fundo Previdenciário do município de Jaicós-PI que possuem direito ao reajuste na mesma dará e índices aplicados ao RGPS. Autor: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 02/2023 – Fixa o Piso Salarial aos profissionais do magistério público da educação básica do municipio de Jaicós, adequando assim o plano de cargos, carreira e remuneração do magistério segundo os ditames da Lei Federal n° 11.738/2008, altera a tabela salarial dos professores da rede pública municipal e estabelece outras providências. Autor: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 03/2023 – Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Jaicós-PI e dá outras providências. Autor: Poder Executivo
REQUERIMENTO
VER. FRANCISCO DE LIMA RODRIGUES – PROGRESSISTAS
Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Ogilvan da Silva Oliveira – Prefeito Municipal de Jaicós-PI, e ao Exmo. Sr. Elias de Sousa Pereira – Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando a Construção de Bueiras e/ou Canal para escoamento da água decorrente das chuvas e esgotos, na Avenida Frutuoso Juscelino, Bairro Nova Olinda, Zona Urbana, nas proximidades do Comércio de Ozildo e do Hospital Florisa Silva, Município de JAICÓS – PI.
MOÇÃO DE PESAR
Moção de Pesar n° 01/2023 – A Câmara Municipal de Jaicós juntamente com vereadores e servidores manifestam seu profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria das Mercês de Sousa (Mercês de seu Pedim), aos 102 anos de idade. Vereador Propositor: Irmão Jessé
COMUNICADOS
Ofício n° 587/202/SOCEC-PI/SECOV-PI/SUSTE-PI-FUNASA – Comunicando a liberação de recursos financeiro no valor de R$ 49.416,65, referente ao convênio com a FUNASA para Melhorias Sanitárias Domiciliares no município de Jaicós.
Ofício n° 2660/2022 – 7ª/SR – Comunicando a liberação de recursos financeiros no valor de 152.000,00, referente à segunda parcela do convênio SICONV n° 848544/2017.
Ofício n° 001 – Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do município de Jaicós informando a conselheira Leonice de Sousa Nascimento como coordenadora e a conselheira Ielma de Oliveira Macedo como secretária no período de janeiro/2023 a janeiro/2024.
Sobre aviso do conselho tutelar referente ao mês de fevereiro de 2023.
Ofício n° 0112/2022 – Prefeitura Municipal de Jaicós encaminhando os balancetes da Administração, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Hospital Florisa Silva, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, FUNDEB e FUNPREJ, referente ao mês de outubro/2022.
Ofício n° 013/2023 – Prefeitura Municipal de Jaicós encaminhando os balancetes da Administração, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Hospital Florisa Silva, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, FUNDEB e FUNPREJ, referente ao mês de novembro/2022.
Por Portal Saiba Mais
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