Projetos, requerimentos e moção de pesar serão votados nesta sexta (17) na Câmara Municipal de Jaicós; veja!
A Mesa Diretora divulgou a pauta da 64ª Ordinária do Poder Legislativo Jaicoense, legisaltura, 2021/2024 que será realizada nesta sexta-feira (17) às 9h no Plenário Deputado Humberto Reis da Silveira, sede da Câmara Municipal de Jaicós. Durante a sessão serão votados projetos, requerimentos e moção de pesar. Veja:
MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO – PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei n° 04/2023 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Autor: Poder Executivo
Parecer n° 07/2023 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relator: Ver. Jessé Gonçalo da Silva
Parecer n° 07/2023 – Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Ordem Econômica. Relatora: Verª. Francisca de Paiva Carvalho
MATÉRIAS PARA APRESENTAÇÃO – PODER EXECUTIVO
Mensagem n° 06/2023 do Poder Executivo Encaminhando Projeto de Lei n° 06/2023 em Urgência Especial.
Projeto de Lei n° 06/2023 – Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Jaicós-PI e dá outras providências. Autor: Poder Executivo
MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO – PODER LEGISLATIVO
Projeto de Resolução n° 03/2023 – Concede título honorífico de cidadania jaicoense ao senhor Antônio Virgínio da Silva (Baiano) e dá outras providências. Autor: vereador Ednaldo Santana, subscritos pelos vereadores, Divino, João Bosco, Jessé, José Reis, Sirlene, Dalvenisa, Benedito, Francisco Rodrigues e Francisca.
Parecer n° 08/2023 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relator: Ver. Jessé Gonçalo da Silva
Parecer n° 08/2023 – Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Ordem Econômica. Relatora: Verª. Francisca de Paiva Carvalho
REQUERIMENTOS
- VERª. FRANCISCA DE PAIVA CARVALHO – PSD
Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Francisco de Assis Leal Rocha – Superintendente do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, no Piauí, solicitando a perfuração de um poço tubular na localidade Santana III, nas proximidades da casa da Sra. Zita Anália de Paiva, zona rural do município de Jaicós, Estado do Piauí.
- VERª. MARIA SIRLENE LOPES SILVA BARROS – PT
Encaminhe expediente a Exma. Sra. Luiz Inácio Lula da Silva – Presidente da República, ao Exmo. Sr. Rafael Tajra Fonteles – Governador do Estado do Piauí e ao Exmo. Sr. José Welligton Barroso de Araújo Dias – Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, solicitando a construção de adutora do Poço do Marruá no municipio de Patos do Piauí ao municipio de Jaicós.
- VERª. MARIA SIRLENE LOPES SILVA BARROS – PT
Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Rafael Tajra Fonteles – Governador do Estado do Piauí , ao Exmo Sr. José Ribamar Nolêto de Santana – Diretor/Presidente da AGESPISA e ao Ilmo. Sr. Maurício da Costa Teles – Chefe do Escritório Local da AGESPISA em Jaicós, solicitando a ampliação do abastecimento de água com construção de Caixas d´água para abastecer os bairros Nova Olinda, Armínio José de Sousa e Francílio Almeida (Matadouro).
- DIVINO MACEDO DE CARVALHO – PT
Encaminhe expediente a Exmo. Sr. OGILVAM DA SILVA OLIVEIRA – Prefeito Municipal de Jaicós e o Ilmo. Sr. ELIAS DE SOUSA PEREIRA – Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando a pavimentação poliédrica ou asfáltica da ladeira que liga o bairro Bonsucesso ao bairro Serranópolis.
MOÇÃO DE PESAR
Moção de Pesar n° 07/2023 – A Câmara Municipal de Jaicós juntamente com vereadores e servidores manifestam seu profundo pesar pelo falecimento do senhor Manoel Isac Ribeiro da Silva. Autora: Verª. Francisca de Manim
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