Vários projetos, requerimento e moção de pesar estão na pauta da sessão da Câmara Municipal de Jaicós para esta sexta-feira (19)
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jaicós divulgou a pauta da 70ª Sessão da Câmara Municipal de Jaicós para esta sexta-feira (19.mai), que será realizada às 9h no Plenário Deputado Humberto Reis da Silveira. Veja abaixo:
MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO – PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei Complementar n° 01/2023 – Altera a Lei Complementar 06/2019 criando o cargo efetivo de técnico em radiologia, concede reajuste dos vencimentos de cargos efetivos do município de Jaicós-PI e dá outras providências. Autor: Poder Executivo
Parecer n° 11/2023 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relator: Ver. Jessé Gonçalo da Silva
Parecer n° 11/2023 – Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Ordem Econômica. Relatora: Verª. Francisca de Paiva Carvalho
Projeto de Lei Complementar n° 02/2023 – Altera a Lei Complementar n° 005/2017 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo
Parecer n° 12/2023 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relator: Ver. Jessé Gonçalo da Silva
Parecer n° 12/2023 – Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Ordem Econômica. Relatora: Verª. Francisca de Paiva Carvalho
MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO – PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei n° 09/2023 – Denomina de Maria Vitalina da Silva (Mãe Maria), logradouro público no município de Jaicós, Estado do Piauí e adota outras providências. Autor: Ver. João Bosco
Parecer n° 13/2023 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relator: Ver. Jessé Gonçalo da Silva
Parecer n° 13/2023 – Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Ordem Econômica. Relatora: Verª. Maria Sirlene Lopes Silva Barros
MATÉRIAS PARA APRESENTAÇÃO – PODER LEGISLATIVO
Emenda Modificativa n° 01/2023 – modificam-se os artigos 4° e 5° do Projeto de Resolução n° 05/2023 – Cria no Âmbito a Câmara Mirim. Autoras: Ver. Sirlene Lopes e Francisca Paiva
REQUERIMENTO
- BENEDITO ALENCAR DA SILVEIRA – PSD
Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. RAFAEL TAJRA FONTEELES – Governador do Estado do Piauí e ao Exmo. Sr. LEONARDO SOBRAL SANTOS – Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens DER/PI e ao Exmo. OGILVAN DA SILVA OLIVEIRA – Prefeito Municipal de Jaicós, solicitando a interligação da PI-229 Jaicós/Campo Grande do Piauí e PI-243 Jaicós/Padre Marcos à BR-407.
MOÇÃO DE PESAR
Moção de Pesar n° 11/2023 – A Câmara Municipal de Jaicós juntamente com vereadores e servidores manifestam seu profundo pesar pelo falecimento da senhora Adelina Farias de Oliveira, aos 96 anos de idade. Vereador propositor: Divino Macedo
COMUNICADOS
Ofício N° 10973/SELOP/SUBLOGE/CHELOG/EMCFA-MD – Ministério da Defesa – resposta ao requerimento do ver. Jessé Gonçalo solicitando a inclusão do município de Jaicós na Operação Carro – Pipa.
Ofício n° 226/2023-SS/DGESP/DSP/SAG – Tribunal de Contas do Estado do Piauí encaminhando Processo de Prestação de Contas TC/022192/2019 referente ao exercício financeiro de 2019.
Informamos aos vereadores e população em geral que estão disponíveis para consulta os balancetes do Fundo de Previdência do município de Jaicós – FUNPREJ referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2023.
Por Portal Saiba Mais
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