Veja a pauta da 71ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaicós para esta sexta-feira (2)
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jaicós divulgou a pauta da 71ª Sessão Ordinária, legislatura 2021/2024, que será realizada nesta sexta-feira (2.jun) às 9h no Plenário deputado Humberto Reis da Silveira. Veja abaixo:
MATÉRIAS PARA APRESENTAÇÃO – PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei n° 10/2023 – Regulamenta a concessão do benefício por incapacidade temporária (Auxílio-Doença) em decorrência das obrigações contidas na Emenda Constitucional n° 103/2019. Autor: Poder Executivo
MATÉRIAS PARA APRESENTAÇÃO – PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei n° 11/2023 – Inclui no calendário de festas culturais do município de Jaicós a feira cultural da agricultura familiar do Povoado Esquisito e região. Autora: Verª Sirlene Lopes.
REQUERIMENTOS
- JESSÉ GONÇALO DA SILVA – PSD
Encaminha expediente ao Exmo. Sr. Carlos Roberto Lupi – Ministro da Previdência Social, ao Exmo. Sr. Glauco André Fonseca Wamburg – Presidente do INSS, solicitando um posto de atendimento do INSS no município de Jaicós – Piaui.
- JESSÉ GONÇALO DA SILVA – PSD
Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. José Ribamar Bastos – Superintendente Regional do DNIT no Estado do Piauí, solicitando o recapeamento na Br-407 balão que dá acesso a cidade de Jaicós, saída para Picos.
- JOÃO BOSCO EVANGELISTA LIMA (BOSQUINHO) – PSD
Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Daniel Oliveira – Secretário Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH, solicitando o Programa Piauí Pet Castramóvel para o município de Jaicós.
- JOÃO BOSCO EVANGELISTA LIMA (BOSQUINHO) – PSD
Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Rafael Tajra Fonteles – Governador do Estado do Piauí, ao Exmo. Sr. Carlos Adalberto Ribeiro Anchieta – Secretário de Estado da Cultura do Piauí – SECULT e a Exma. Sra. Teresinha De Jesus Ferreira Da Silva – Superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN/PI solicitando a reforma da Igreja Matriz de Nossa Senhora das Mercês no município de Jaicós/PI.
MOÇÃO DE PESAR
Moção de Pesar n° 12/2023 – A Câmara Municipal de Jaicós juntamente com vereadores e servidores manifestam seu profundo pesar pelo falecimento da senhora Marta Maria Martins, aos 100 anos de idade. Autor: Vereador Divino Macedo
COMUNICADOS
Ofício n° 049/2023 – Prefeitura Municipal de Jaicós – Encaminhando balancetes do mês de março de 2023 para consulta dos vereadores e população em geral.
Informamos que estão disponíveis para consulta dos vereadores e população em geral o balancete da Câmara Municipal de Jaicós referente ao mês de abril/2023.
Fonte: Portal Saiba Mais
WhatsApp do Portal Saiba Mais: (89) 9 9922-3229