Vários projetos importantes serão votados durante a sessão desta sexta (23) na Câmara Municipal de Jaicós; veja a pauta!
Durante a 73ª Sessão Ordinária do Poder Legislativo Jaicoense, legislatura 2021/2024, que será realizada nesta sexta-feira (23.jun) às 9h, vários projetos importante de autoria do Poder Executivo serão votado. Veja a pauta abaixo:
MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO – PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei n° 13/2023 – Dispõe sobre a Política Municipal sobre mudanças Climáticas no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte lei. Autor: Poder Executivo
Parecer n° 16/2023 – Comissão de Legislação Justiça e Redação Final. Relator: Ver. Jessé Gonçalo
Parecer n° 16/2023 – Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Ordem Econômica. Relatora: Verª. Francisca Paiva
Projeto de Lei n° 14/2023 – Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo Urbano no município de Jaicós, Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e revoga a Lei Municipal n° 1.089/2020. Autor: Poder Executivo
Parecer n° 17/2023 – Comissão de Legislação Justiça e Redação Final. Relator: Ver. Jessé Gonçalo
Parecer n° 17/2023 – Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Ordem Econômica. Relatora: Verª. Francisca Paiva
Projeto de Lei n° 15/2023 – Dispõe sobre a proibição de queimadas no município de Jaicós, bem como imposição de penalidades decorrentes de sua ocorrência indevida. Autor: Poder Executivo
Parecer n° 18/2023 – Comissão de Legislação Justiça e Redação Final. Relator: Ver. Jessé Gonçalo
Parecer n° 18/2023 – Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Ordem Econômica. Relatora: Verª. Francisca Paiva
Projeto de Lei n° 16/2023 – Dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão, define os procedimentos para o licenciamento ambiental para utilização de fonte sonora e dá outras providências e revoga Lei Municipal n° 1.087 de junho de 2020. Autor: Poder Executivo
Parecer n° 19/2023 – Comissão de Legislação Justiça e Redação Final. Relator: Ver. Jessé Gonçalo
Parecer n° 19/2023 – Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Ordem Econômica. Relatora: Verª. Francisca Paiva
Projeto de Lei n° 17/2023 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e revoga a Lei Municipal n° 1.071 de 14 de outubro de 2019. Autor: Poder Executivo
Parecer n° 20/2023 – Comissão de Legislação Justiça e Redação Final. Relator: Ver. Jessé Gonçalo
Parecer n° 20/2023 – Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Ordem Econômica. Relatora: Verª. Francisca Paiva
Projeto de Lei n° 18/2023 – Dispõe sobre a criação da Brigada de Incêndio do município de Jaicós, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo
Parecer n° 21/2023 – Comissão de Legislação Justiça e Redação Final. Relator: Ver. Jessé Gonçalo
Parecer n° 21/2023 – Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Ordem Econômica. Relatora: Ver. Francisca Paiva
Projeto nº 19/2023 – Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. Autor: Poder Executivo
Parecer n° 22/2023 – Comissão de Legislação Justiça e Redação Final. Relator: Ver. Jessé Gonçalo
Parecer n° 22/2023 – Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Ordem Econômica. Relatora: Verª. Francisca Paiva
Por Portal Saiba Mais
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