Prefeitura de Patos do Piauí adere à paralisação nesta quarta (30) contra redução no Fundo de Participação dos Municípios
A Prefeitura de Patos do Piauí vai acompanhar a paralisação proposta pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e Associação Piauiense de Municípios (APPM) nesta quarta-feira (30.ago). Com isso, os serviços públicos prestados pela municipalidade não funcionarão durante todo o dia. Não haverá mudança no expediente de atividades essenciais como saúde, e limpeza pública, conforme o Decreto Municipal de nº 020/2023 publicado na última sexta-feira, 25.
Veja o Decreto abaixo:
MOBILIZAÇÃO
A mobilização é articulada contra a crise financeira causada pela redução no valor dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), um dos principais pilares do financiamento das administrações municipais no país.
Redução do FPM afeta serviços essenciais
O ato chamado “Sem FPM não dá” tem o objetivo de cobrar do Governo Federal o compromisso de aumentar os repasses aos municípios que sofrem com quedas acentuadas no FPM. Essa redução tem impactado diretamente na capacidade das prefeituras de fornecer, adequadamente, serviços essenciais à população, como saúde, educação e infraestrutura.
De acordo com a APPM, em julho deste ano, ocorreu uma redução de 30% nos repasses do FPM e a previsão é que, a partir do dia 30 de agosto, as prefeituras recebam 50% a menos do valor do montante que foi repassado aos municípios no mesmo período do ano passado.
Além da paralisação das atividades nas prefeituras, segundo a APPM, cerca de 150 municípios piauienses confirmaram participação no movimento que vai acontecer nesta quarta-feira, a partir das 8h em frente à Assembleia Legislativa do Estado, em Teresina, e conta com o apoio de deputados estaduais e federais. O propósito dos gestores é chamar atenção para a crise financeira vivida nos municípios.
Por Portal Saiba Mais
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