Câmara de Jaicós vota nesta sexta projeto de complementação do piso nacional de enfermagem; veja a pauta completa da sessão!
A Câmara Municipal de Jaicós realiza nesta sexta-feira (15.st) às 9h, sessão ordinária, onde serão votados vários projetos de lei, requerimentos e moções de pesar.
Um dos destaque da sessão desta sexta é a votação do Projeto de Lei n° 23/2023, que cria no âmbito do município o complemento do Piso Nacional da Enfermagem. Veja a pauta completa abaixo:
MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO – PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei n° 22/2023 – Institui e autoriza o poder executivo municipal, através da secretaria municipal de saúde, a realizar o pagamento de gratificação por desempenho aos profissionais de saúde bucal e dá outras providências. Autor: Poder Executivo
Parecer n° 27/2023 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relator: Jessé Gonçalo
Parecer n° 27/2023 – Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Ordem Econômica. Relatora: Francisca Paiva
Projeto de Lei n° 23/2023 – Cria no âmbito do Município de Jaicós-PI o complemento do Piso Nacional da Enfermagem, conforme Portaria MS 1.135/2023, abre crédito especial e dá outras providências. Autor: Poder Executivo
Parecer n° 28/2023 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relator: Jessé Gonçalo
Parecer n° 28/2023 – Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Ordem Econômica. Relatora: Francisca Paiva
MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO – PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei n° 24/2023 – Denomina de Gabriel Arcanjo da Silva (Seu Bié), Praça localizada no Povoado Croazal município de Jaicós, Estado do Piauí e adota outras providências. Autor: Ver. Jessé Gonçalo
REQUERIMENTO
- DIVINO MACEDO DE CARVALHO – PT
Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Scheiwann Scheleiden Lopes da Silva – CORONEL PM/PI, solicitando o aumento de efetivo na 3ª Companhia de Policia Militar do município de Jaicós.
MOÇÕES DE PESAR
Moção de Pesar n° 18/2023 – A Câmara Municipal de Jaicós juntamente com vereadores servidores manifestam seu profundo pesar pelo falecimento do senhor Luiz dos Santos Leal, ocorrido em 06 de setembro de 2023. Autor: Ver. Benedito Alencar
Moção de Pesar n° 19/2023 – A Câmara Municipal de Jaicós juntamente com vereadores servidores manifestam seu profundo pesar pelo falecimento de Gilcimara Paiva, ocorrido em 06 de setembro de 2023 aos 28 anos. Autor: Ver. Jessé Gonçalo
Moção de Pesar n° 20/2023 – A Câmara Municipal de Jaicós juntamente com vereadores servidores manifestam seu profundo pesar pelo falecimento do senhor Sebastião José Alexandre, ocorrido em 08 de setembro de 2023. Autor: Ver. Divino Macedo
COMUNICADOS
Ofício n° 134/2023 – Prefeitura Municipal de Jaicós encaminhando os balancetes da Administração, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Hospital Florisa Silva, Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e FUNDEB, referente ao mês de julho/2023 para consulta dos vereadores e população em geral.
Por Portal Saiba Mais
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