Câmara de Jaicós divulga a pauta da sessão desta sexta-feira (27)
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jaicós divulgou a pauta da 79ª Sessão Ordinária, legislatura 2021/2024 que será realizada nesta sexta-feira (27.out) às 9h no Plenário Deputado Humberto Reis da Silveira. Veja abaixo:
MATÉRIAS PARA APRESENTAÇÃO – PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei n° 27/2023 – Altera os artigos 1° e 8° da Lei Municipal n° 926/2013 que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito dos Órgãos da Administração Direta e Indireta o Poder Executivo Municipal, nos termos do inciso IX, do art. 37, da Constituição Federal, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 28/2023 – Revoga gratificação, alterando o art. 2° da Lei Municipal n° 04/2019, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratificações aos profissionais das equipes de estratégia de saúde da família, saúde bucal, outros profissionais da saúde e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo
MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO – PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei n° 24/2023 – Denomina de Gabriel Arcanjo da Silva (Seu Bié), praça localizada no Povoado Croazal município de Jaicós, Estado do Piauí e adota outras providências. Autor: Ver. Jessé Gonçalo
Parecer n° 29/2023 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relatora: Verª Francisca de Manim
Parecer n° 29/2023 – Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Ordem Econômica. Relatora: Verª. Sirlene Lopes
Projeto de resolução nº 06/2023 – Concede título honorífico de cidadania jaicoense a senhora Maria Cristina de Sousa (Cristina da Ótica) e dá outras providências. Autor: Ver. Bosquinho e subscrito pelos demais vereadores.
Parecer n° 31/2023 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relator: Ver. Irmão Gonçalo
Parecer n° 31/2023 – Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Ordem Econômica. Relatora: Verª. Sirlene Lopes
Projeto de Resolução nº 07/2023 – Concede título honorífico de cidadania jaicoense ao professor Lúcio João Leal Barros e dá outras providências. Autora: Verª. Sirlene Lopes e subscrito pelos demais vereadores.
Parecer n° 30/2023 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relator: Ver. Irmão Gonçalo
Parecer n° 30/2023 – Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Ordem Econômica. Relatora: Verª. Francisca de Manim
REQUERIMENTO
- VERª. DALVENISA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO SOUSA (MOCINHA) – PSD
Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Rafael Tajra Fonteles – Governador do Estado do Piauí, ao Exmo. Sr. Fernando Marcondes de Araújo Leão – Diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e ao Exmo. Sr. Assis Rocha – Superintendente do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) no Piauí, solicitando a limpeza do Tanque do Governo (antigo Petrônio), na localidade Tanquinho zona rural do município de Jaicós.
MOÇÕES DE PESAR
Moção de Pesar n° 22/2023 – A Câmara Municipal de Jaicós juntamente com vereadores servidores manifestam seu profundo pesar pelo falecimento de Anfrisio da Conceição Carvalho, ocorrido em 17 de outubro de 2023, aos 60 anos de idade. Autores: vereadores e servidores
Moção de Pesar n° 23/2023 – A Câmara Municipal de Jaicós juntamente com vereadores servidores manifestam seu profundo pesar pelo falecimento de Dexter da Silva Lopes, ocorrido em 17 de outubro de 2023, aos 18 anos de idade. Autora: Verª. Sirlene Lopes.
Por Portal Saiba Mais
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