Câmara Municipal de Jaicós divulga a pauta da sessão desta sexta-feira
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jaicós divulgoua pauta da 80ª Sessão Ordinária, legislatura 2021/2024 que será realizada nesta sexta-feira (17.nov) às 9h no Plenário Deputado Humberto Reis da Silveira. Veja abaixo:
MATÉRIAS PARA APRESENTAÇÃO – PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei n° 30/2023 – Implementa no Município de Jaicós-PI o procedimento de Escuta Protegida, Procedimento de Escuta Especializada de crianças e adolescentes vítima ou testemunhas de violência, conforme disposto na Lei n° 13.431, de 4 de abril de 2017, regulamentada pelo Decreto n° 9.603, de 10 de dezembro de 2018, cria o Núcleo Municipal de Escuta Protegida, Procedimento de Escuta Protegida, Procedimento de Escuta Especializada e dá outras providências. Autor: Poder Executivo
Projeto de Resolução n° 08/2023 – Concede título honorifico de cidadania jaicoense a Pedro Ferreira Dantas (Pedro Ceará) e dá outras providências. Autores: Verª. Francisca, Dalvenisa, Divino, Antônio Robert, Jessé, José Reis, Sirlene e Ednaldo.
REQUERIMENTO
- VERª. DIVINO MACEDO DE CARVALHO – PT
Encaminhe ao Exmo. Sr. Ogilvan da Silva Oliveira – Prefeito Municipal de Jaicós e ao Ilmo. Sr. Lázaro da Silva Reis – Secretário Municipal de Adminsitração, solicitando o envio da lista com nomes e quantidades de contratados pelo município de Jaicós e quantidade de cargos vagos que precisam de urgência ou não.
COMUNICADOS
Ofício n° 152/2023 – Prefeitura Municipal de Jaicós, encaminhando os balancetes da Administração, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Hospital Florisa Silva, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, FUNPREJ e FUNDEB, referente ao mês de setembro de 2023.
Informamos aos vereadores e população em geral que está disponível para consulta o balancete da Câmara Municipal de Jaicós referente ao mês de Setembro/2023.
Ofício n° 276/2023 – PLAN – Prefeitura Municipal de Jaicós, informando a consecução do Convênio n° 943689/2023 com o objeto a Pavimentação de vias públicas em paralelepípedo na zona urbana do município de Jaicós.
Ofício n° 2001/2023- 7ª/SR – CODEVASF – Informando a liberação de recursos financeiros em favor do município de Jaicós no valor de R$ 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois reais), referente ao pagamento da parcela única do Convênio SICONV n° 917981/2021.
Por Portal Saiba Mais
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