Câmara Municipal de Jaicós realiza sessão nesta sexta-feira (1º); veja a pauta!
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jaicós divulgou a pauta da sessão ordinária que será realizada nesta sexta-feira (1º.dez), às 9h no Plenário Deputado Humberto Reis da Silveira. Veja a pauta abaixo:
MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO – PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei nº 26/2023 – Dispõe sobre a reformulação do Plano Plurianual – PPA 2022-2025, do Município de Jaicós, Estado do Piauí, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo
Parecer n° 34/2023 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Relator: Ver. Irmão Jessé
Parecer n° 242023 – Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Ordem Econômica. Relatora: Verª Francisca de Manim
MATÉRIAS PARA APRESENTAÇÃO – PODER LEGISLATIVO
Apresentação de Emendas ao Projeto de Lei n° 25/2023 – Lei Orçamentária Anual para o ano de 2024.
Ver. Divino Macedo
Modificando o termo 50% (cinquenta por cento) para 10% (dez por cento) no artigo 4°.
Ver. Bosquinho
- Assegurar recursos financeiros no Fundo Municipal de Saúde para a construção de academia da Saúde no Povoado Várzea Queimada, zona rural do município de Jaicós.
- Assegurar recursos financeiros na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a construção de Praça de Eventos no Povoado Várzea Queimada, zona rural do município de Jaicós.
Ver. Francisca de Manim
- Assegurar recursos na Secretaria Municipal de Obras e Serviços para a iluminação pública nas comunidades rurais:
Povoado Várzea Queimada;
Povoado Santo Antônio;
Povoado Croazal;
Chapada dos Morais;
Santana e Lagoa do Sabino.
- Assegurar recursos na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, para a distribuição de mudas de cajueiro e palma forrageira para os pequenos agricultores do município de Jaicós.
- Assegurar recursos financeiros na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos a manutenção e construção de açudes e barragens das comunidades abaixo relacionadas:
Limpeza e desassoreamento das barragens públicas nas localidades rurais:
- Barragem da Santana;
- Barragem da Chapada dos Morais.
- Assegurar recursos na Secretaria de Obras e Serviços públicos para a construção de calçamento poliédrico com paralelepípedo na ladeira da localidade Sobradinho Data Casa de Pedra – zona rural do município de Jaicós.
- Assegurar no Fundo Municipal de Assistência Social, recursos para a distribuição de cestas básicas a famílias carentes e em condição de vulnerabilidade social.
- Assegurar no Fundo Municipal de Assistência Social, recursos para fornecimento de urna funerária a pessoas carentes do município.
- Assegurar no Fundo Municipal de Saúde, recursos para instalação de academias ao ar livre, nos povoados do município de Jaicós:
Croazal;
Maria Preta;
Santo Antônio;
Esquisito;
Gameleira.
COMUNICADOS
Ofício n° 017 – Sindicato dos Serviços Públicos Municipais de Jaicós Piauí – SINDSERM, formalização da fundação do mesmo.
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