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Projetos, requerimentos e moção de pesar serão votados durante a sessão desta sexta-feira (19) na Câmara Municipal de Jaicós; veja pauta!

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jaicós divulgou a pauta da 91ª sessão ordinária, Legislatura 2021/2024, que será realizada nesta sexta-feira (19.abr) no Plenário Deputado Humberto da Silveira. Veja abaixo:

MATÉRIAS PARA APRESENTAÇÃO – PODER EXECUTIVO 

Mensagem n° 09/2024 – Encaminhando projeto de Lei n° 09/2024

Projeto de Lei n° 09/2024 – Dispõe sobre autorização adicional suplementar e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. 

MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO – PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei n° 05/2024 Denomina bairro Adão Joaquim de Sousa (Alto de Adão), o lado direito do bairro Joana Bessa Freitas com inicio na Rua João Freitas de Carvalho, sentido centro/bairro e adota outras providências. Autor. Ver. Bosquinho

Parecer n° 06/2024 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relator: Ver. Jessé Gonçalo

Parecer n° 06/2024 – Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Ordem Econômica. Relatora: Verª. Francisca Paiva

Projeto de Lei n° 08/2024 – Denomina de Professor José Laércio Veloso o auditório do Prédio do Fundo Previdenciário de Jaicós, Estado do Piauí e adota outras providências. Autor: Bosquinho

Parecer n° 08/2024 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relator: Ver. Jessé Gonçalo

Parecer n° 04/2024 – Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Ordem Econômica. Relatora: Verª. Francisca Paiva 

MATÉRIAS PARA APRESENTAÇÃO – PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei n° 08/2024 – Institui o uso do colar de girassol como símbolo identificador de pessoas com deficiências ocultas no município de Jaicós, e dá outras providências. Autora: Verª. Francisca Paiva                               

REQUERIMENTOS 

VERª. FRANCISCA DE PAIVA CARVALHO PSD

Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Rafael Tajra Fonteles Governador do Estado do Piauí, ao Exmo. Sr. Ogilvan da Silva Oliveira Prefeito Municipal de Jaicós e ao Ilmo. Sr. Elias de Sousa Pereira – Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando a construção de calçamento poliédrico nas ruas do Povoado Maria Preta, zona rural deste município de Jaicós, Estado do Piauí. 

VERª. FRANCISCA DE PAIVA CARVALHO PSD

Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Ogilvan da Silva Oliveira, Prefeito Municipal de Jaicós/PI, Ilmo. Sr. Elias de Sousa Pereira, Secretário de obras e Serviços Públicos, e a Ilma. Sra. Audelí Coutinho Veloso Ramos, Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a reforma e conversão da Escola Municipal Dona Margarida, da localidade Santana, zona rural do município de Jaicós – PI, em Posto de Apoio à Saúde. 

VER. FRANCISCO DE LIMA RODRIGUESMDB

Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Ogilvan da Silva Oliveira – Prefeito Municipal de Jaicós e ao Ilmo. Sr. Exmo. Sr. Deoclécio Daniel Barros – Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, solicitando o conserto do poço e o reestabelecimento do fornecimento de água da localidade Baixão, zona rural do municipio de Jaicós.

MOÇÃO DE PESAR 

Moção de Pesar n° 02/2024 A Câmara Municipal de Jaicós juntamente com vereadores servidores manifestam seu profundo pesar pelo falecimento da senhora Josefa Maria Alves, ocorrido em 12 de abril de 2024. Autor: Ver. Benedito Alencar

Fonte: Portal Saiba Mais


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