Veja a pauta da sessão da Câmara Municipal de Jaicós para esta sexta-feira (26)
A Câmara Municipal de Jaicós realiza às 9h desta sexta-feira (26.abr), no Plenário deputado Humberto Reis da Silveira a 92ª Sessão Ordinária, Legislatura 2021/2024. Veja a pauta abaixo:
MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO – PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei n° 06/2024 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMUDE de Jaicós), estabelece a política municipal da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. Autor: Poder Executivo
Parecer n° 07/2024 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relator: Ver. Jessé Gonçalo
Parecer n° 07/2024 – Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Ordem Econômica. Relatora: Verª. Francisca Paiva
Projeto de Lei n° 09/2024 – Dispõe sobre autorização adicional suplementar e dá outras providências. Autor: Poder Executivo.
Parecer n° 09/2024 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relator: Ver. Jessé Gonçalo
Parecer n° 09/2024 – Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Ordem Econômica. Relatora: Verª. Francisca Paiva
2.2 MATÉRIAS PARA APRESENTAÇÃO – PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei n° 12/2024 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2025, para a elaboração da reformulação do Plano Plurianual do período 2022 a 2025 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo
MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO – PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei n° 08/2024 – Institui o uso do colar de girassol como símbolo identificador de pessoas com deficiências ocultas no município de Jaicós, e dá outras providências. Autora: Verª. Francisca Paiva
Parecer n° 08//2024 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relator: Ver. Jessé Gonçalo
Parecer n° 08/2024 – Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Ordem Econômica. Relatora: Verª. Sirlene Lopes
MATÉRIAS PARA APRESENTAÇÃO – PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei n° 10/2024 – Institui o Programa “Empresa/Cidadão amigo da Escola no município de Jaicós/PI e dá outras providências. Autor: Ver. Jessé Gonçalo
REQUERIMENTOS
VERª. MARIA SIRLENE LOPES SILVA BARROS – PT
Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Ogilvan da Silva Oliveira – Prefeito Municipal de Jaicós/PI, Ilmo. Sr. Elias de Sousa Pereira, Secretário de obras e Serviços Públicos, encaminhe, solicitando a construção de uma praça com academia de saúde no Povoado Gameleira, zona rural do municipio de Jaicós.
INDICAÇÃO
Indicação n° 01/2024 – A vereadora que subscreve esta indicação requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Merlong Solano Nogueira – Deputado Federal a seguinte sugestão: Pede providências para prover a destinção via orçamento para aquisição de uma ambulância para a Unidade Básica de Saúde (José Maria da Costa) localizada no povoado Gameleira, zona rural do município de Jaicós/PI. Autora: Verª Sirlene Lopes
MOÇÃO DE PESAR
Moção de Pesar n° 02/2024 – A Câmara Municipal de Jaicós juntamente com vereadores servidores manifestam seu profundo pesar pelo falecimento da senhora Josefa Maria Alves, ocorrido em 12 de abril de 2024. Autor: Ver. Benedito Alencar
COMUNICADOS
Ofício n° 2500/2023/GIGOV/TE – Caixa Econômica Federal informando a celebração do contrato de repasse n° 943689/2023 – Operação 1087667-42 que tem por finalidade “pavimentação de vias públicas no município de Jaicós-PI”.
Ofício n° 2966/2023/GIGOV/TE – Caixa Econômica Federal informando a celebração do contrato de repasse n° 952859/2023 – Operação 1091527-40 que tem por finalidade “construção de infraestrutura de acesso e no mirante do morro III irmãos no município de Jaicós-PI”.
Fonte: Portal Saiba Mais
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