Em decreto, Prefeitura de Massapê do Piauí proibe pesca na barragem da localidade Caldeirãozinho
A Prefeitura de Massapê do Piauí, publicou o Decreto de nº 021/2025, proibindo a pesca na barragem da localidade Caldeirãozinho, zona rural do município. Veja o decreto no final da matéria.
Pelo documento publicado a pesca fica proibida de 18 de março a 30 de abril de 2025.
A prefeitura levou em consideração que a realização da pesca com práticas inadequadas, causam a morte de peixes abaixo do tamanho recomendado pela legislação e, que a pesca feita de forma exagerada e sem controle, promoverá a extinção das espécies nativas da fauna local.
Outro ponto destacado no documento é que o nível da água da barragem encontra-se muito baixo, e ainda é utilizada pela comunidade da localidade Calderãozinho e regiões vizinhas para diversas finalidades.
De acordo com a prefeitura a pesca desenfreada provocará enorme prejuízo para população local que utiliza o reservatório para a pesca de subsistência.
O descumprimento das medidas poderá gerar ao infrator à responsabilização civil e criminal, além da multa.
Fonte: Portal Saiba Mais
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