Câmara de Jaicós divulga pauta da 14ª Sessão Ordinária que será realizada nesta sexta (13), com foco em emendas, requerimentos e indicações
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jaicós divulgou a pauta da 14ª Sessão Ordinária da Legislatura 2025/2028, que será realizada às 19h desta sexta-feira, 13 de junho, no plenário da Casa Legislativa.
A sessão promete ser mais um momento importante de diálogo e construção coletiva em prol do município. Entre os temas que serão discutidos, estão a apresentação de emendas aditivas por parte do Poder Legislativo, além de requerimentos e indicações apresentados pelos parlamentares. Veja a pauta abaixo:
MATÉRIAS PARA APRESENTAÇÃO – PODER LEGISLATIVO
Emenda Aditiva n° 01/2025 – Projeto de Lei n° 07/2025, ao Projeto de Lei n° 07/2025 que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Direito do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências. Autor: Ver. Benedito Alencar
Emenda Modificativa n° 01/2025 – Projeto de Lei n° 27/2023, que altera os artigos 1° e 8° da Lei Municipal n° 926/2013 que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito dos Órgãos da Administração Direta e Indireta o Poder Executivo Municipal, nos termos do inciso IX, do art. 37, da Constituição Federal, e dá outras providências. Autor: Ver. Benedito Alencar.
REQUERIMENTOS
VERª. FRANCISCA DE PAIVA CARVALHO (FRANCISCA DE MANIN) – PSD
Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. José Weslly de Oliveira Bispo – Prefeito Municipal de Jaicós e ao Ilmo. Sr. Degerson de Carvalho Lima – Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando a construção de muro na antiga escola localizada na comunidade Chapada dos Morais, com o objetivo de transformar o local em um ponto de apoio para atendimentos de saúde.
VER. JOÃO BISPO DA COSTA JÚNIOR (JÚNIOR DE JOÃO NICOLAU) – MDB
Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. José Weslly de Oliveira Bispo – Prefeito Municipal de Jaicós, ao Ilmo. Sr. Degerson de Carvalho Lima – Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos e ao Ilmo Sr. Deoclécio Daniel Leal Barros – Secretário Municipal de Agricultura, solicitando a perfuração de um poço tubular na localidade Imbira (Alexandre), nas proximidades da residência do senhor Pedro Senor.
VER. EDIVANDO DE LIMA DIAS (WANDYM) – PSD
Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. José Weslly de Oliveira Bispo – Prefeito Municipal de Jaicós e ao Ilmo. Sr. Degerson de Carvalho Lima – Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando a requalificação da praça Ricardo Libaneo no Povoado Várzea Queimada, zona rural do município de Jaicós/PI.
VER. EDIVANDO DE LIMA DIAS (WANDYM) – PSD e VER. DEUSMAR JOÃO DA COSTA – PT
Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. RAFAEL TAJRA FONTELES – Governador do Estado do Piauí e ao Exmo. Sr. FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO – Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí, solicitando a aquisição de uma viatura para uso da Guarda Civil Municipal.
VER. JESSÉ GONÇALO DA SILVA – PSD
Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. José Weslly de Oliveira Bispo – Prefeito Municipal de Jaicós e ao Ilmo. Sr. Deoclécio Daniel Leal Barros – Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento, solicitando a perfuração de um poço tubular na localidade Umburanal para suprir a urgente necessidade de acesso à água potável na comunidade.
VER. FRANCISCO DE LIMA RODRIGUES (BRANCO RODRIGUES) – MDB com assento nesta augusta casa legislativa, vem perante V. Exa. requerer que, uma vez ouvido e aprovado pelo Plenário, encaminhe expediente ao Exmo. Sr. JOSÉ WESLLY DE OLIVEIRA BISPO – Prefeito Municipal de Jaicós e ao Ilmo. Sr. DEGERSON DE CARVALHO LIMA – Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando a recuperação e o piçarramento do trecho da estrada carroçável vicinal que liga o Povoado Várzea Queimada ao entroncamento da BR-407, no Povoado Ponte da Maria Preta, zona rural deste município.
INDICAÇÕES
Indicação nº 01/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal que seja colocada cerca ou a construção de muro ao redor do poço tubular localizado na localidade Angical dos Magros, situado em frente à capela da referida comunidade. Autora: Verª. Francisca de Manim
Indicação n° 07/2025 – Pede providências ao Poder Executivo Municipal para a realização de carpina na Rua 15 de Novembro, localizada no centro da cidade. Autor: Ver. Júnior
Indicação n° 03/2025 – Pede providências ao Poder Executivo Municipal para a colocação de 2 (dois) quebras molas em frente à escola municipal Damásio Eugênio de Sousa no povoado Esquisito, zona rural do município de Jaicós/PI. Ver: Wandym
Indicação n° 02/2025 – solicita ao Poder Executivo Municipal realização de limpeza e manutenção no Cemitério do Croazal, localizado na zona rural/urbana do município. Autor: Ver. Jessé.
COMUNICADOS
Ofício n° 091/2025 – Fundo Previdenciário do Município de Jaicós, informando a concessão de aposentadoria à senhora Valdevânia Rodrigues dos Reis Oliveira.
Memorando n° 13/2025 – Comunicação de Processos em Tramitação na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Autor: Ver. João Bosco – Presidente da CLJRFINAL
Fonte: Portal Saiba Mais
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