Câmara de Jaicós divulga pauta da 16ª Sessão Ordinária que acontece nesta sexta-feira (5.set)
Reunião acontece às 19h no Plenário Deputado Humberto Reis da Silveira e contará com votação de projetos, requerimentos e moções.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jaicós divulgou a pauta da 16ª Sessão Ordinária, que será realizada nesta sexta-feira, 5 de setembro, a partir das 19h, no Plenário Deputado Humberto Reis da Silveira.
O encontro reunirá vereadores e vereadoras para discutir e votar matérias importantes para o município, entre elas projetos de lei, requerimentos, indicações, moções de pesar e também moções de aplauso.
As sessões ordinárias da Câmara têm papel fundamental no fortalecimento da democracia e no diálogo entre representantes e população, garantindo que as demandas da comunidade cheguem ao Legislativo.
Confira abaixo a pauta completa da sessão:
MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO – PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei n° 20/2025 – Autoriza o Poder Executivo municipal a realizar o desconto Previdenciário nas gratificações de estratégia da saúde – GES dos profissionais constantes no art. 1° da Lei Municipal n° 1.057/2019 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo
Emenda Modificativa n° 01/2025 – Modifica o termo entrará por entra. Autor: Ver. Júnior de João Nicolau
Parecer n° 14/2025 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relator: Ver. Bosquinho
Parecer n° 18/2025 – Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Ordem Econômica. Relator: Ver. Wandym
Projeto de Lei n° 18/2025 – Dispõe sobre a Lei Municipal de Liberdade Econômica e estabelece garantias à livre iniciativa no município de Jaicós – PI. Autor: Poder Executivo
Parecer nº 16/2025 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relator: Ver. Bosquinho
Parecer n° 19/2025 – Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Ordem Econômica. Relator: Ver. Wandym
MATÉRIA PARA ARQUIVAMENTO – PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei n° 14/2025 – Dispõe sobre a proibição da emissão de ruídos excessivos por escapamento de veículos automotivos no âmbito do município de Jaicós-PI, em complemento a Lei Municipal n° 1.169/2023 e dá outras providências. Autor: Ver. Elielto
Parecer n° 15/2025 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relator: Ver. Bosquinho
MATÉRIAS PARA APRESENTAÇÃO – PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei n° 21/2025 – Institui o “Dia Municipal das Mães Atípicas” no Município de Jaicós-PI e dá outras providências. Autor: ver. Irmão Jessé
Emenda Modificativa n° 01/2025 ao Projeto de Lei n° 08/2025, que dispõe sobre a implantação da Ouvidoria do Poder Executivo do Município de Jaicós-Pi e dá outras providências. Autor: Ver. Júnior de João Nicolau
REQUERIMENTOS
VER. JESSÉ GONÇALO DA SILVA – PSD
Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. JOSÉ WESLLY DE OLIVEIRA BISPO – Prefeito Municipal de Jaicós, solicitando ações quanto ao atendimento das crianças atípicas do municipío de Jaicós.
VER. JOÃO BOSCO EVANGELISTA LIMA (BOSQUINHO) – PSD
Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. RAFAEL TAJRA FONTELES – Governador do Estado do Piauí e ao Exmo. Sr. FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO – Secretário Estadual de Segurança do Piauí, solicitando a implantação do Sistema de Policiamento por Inteligência Artificial (SPIA) no município de Jaicós, abrangendo tanto a sede quanto as zonas rurais (Povoados Várzea Queimada, Croazal e Esquisito), com o objetivo de fortalecer a prevenção e o combate a delitos de menor e médio potencial ofensivo, tais como pequenos furtos, atos de vandalismo em prédios públicos e a vigilância em áreas estratégicas do município.
VER. JOÃO BOSCO EVANGELISTA LIMA (BOSQUINHO) – PSD
Encaminhe expediente a Exma. Sra. ISABEL EULÁLIO ARAÚJO FONTELES – Coordenadora do Programa Pacto pelas Crianças do Piauí, solicitando a implantação de 03 (três) brinquedopraças no município de Jaicós/PI.
VER. BENEDITO ALENCAR DA SILVEIRA – PSD
Encaminhe expediente aos Excetíssimos senhores MARCELO CASTRO, CIRO NOGUEIRA E JUSSARA LIMA – Senadores pelo Piauí, ao Deputado JÚLIO CÉSAR LIMA DO PIAUÍ, ao Exmo. Sr. Deputado Estadual – Georgiano Neto e ao Exmo. Sr. JOSÉ WESLLY DE OLIVEIRA BISPO – Prefeito Municipal de Jaicós, solicitando que intervenham junto ao Banco Bradesco para que não ocorra o fechamento do posto avançado existente em no município de Jaicós/PI.
VER. DEUSMAR JOÃO DA COSTA – PT
Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. ANTÔNIO LUIZ SOARES SANTOS – Secretário de Estado da Saúde – SESAPI, solicitando um veículo (Fiat Doblô) para atender o centro de fisioterapia do Hospital Florisa Silva no município de Jaicós/PI.
VER. DEUSMAR JOÃO DA COSTA – PT
Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. João de Deus Sousa – Secretaria do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – SASC, solicitando um veículo (Fiat Doblô) para atender as demandas da Assistência Social do Município de Jaicós/PI.
INDICAÇÕES
Indicação n° 09/2025 – Encaminhando minuta de projeto de lei que trata sobre o reajuste dos plantões dos Conselheiros Tutelares do município de Jaicós-PI. Autor: Ver. Júnior de João Nicolau
Indicação n° 01/2025 – Pede providências urgentemente para a colocação de quebra-molas na Rua Hermenegildo Lopes Reis no bairro Serranópolis. Autor: Ver: Netinho Veloso
Indicação n° 08/2025 – Pede providencias para que seja realizado o estudo e viabilidade na construção de rotatória ou colocação de sinal de trânsito no cruzamento da avenida Engenheiro Ribeiro Gonçalves com as avenidas José Florêncio Luz e Telegrafista benedito Pacheco no bairro Serranópolis. Autor: Ver. Bosquinho
Indicação n° 09/2025 – pede providências na revitalização da fonte luminosa em frente à Igreja Matriz de Nossa Senhora das Mercês. Autor: Ver. Bosquinho
MOÇÕES
Moção de Pesar n° 09/2025 – A Câmara Municipal de Jaicós, em nome de seus vereadores e vereadoras, manifesta profundo pesar pelo falecimento do senhor Artur José da Silva, carinhosamente conhecido como Artuzinho Sanfoneiro, ocorrido neste domingo, 31 de agosto, aos 67 anos de idade. Autor: Ver. Irmão Jessé
Moção de Pesar n° 10/2025 – A Câmara Municipal de Jaicós, em nome de seus vereadores e vereadoras, manifesta profundo pesar pelo falecimento do senhor Teodomiro Luiz de Carvalho, ocorrido na madrugada desta terça-feira, 02 de setembro de 2025, aos 101 anos de idade. Autor: Ver. Deusmar João
Moção de Aplausos nº 02/2025 – A Câmara Municipal de Jaicós, Estado do Piauí, por meio de seus vereadores e vereadoras, manifesta Moção de Aplausos ao Fundo Previdenciário do Município de Jaicós – FUNPREJ, pela conquista do Selo Prata do Mérito Previdenciário, na categoria Boas Práticas, reconhecimento concedido pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). Autor: Ver. Bosquinho
COMUNICADOS
Comunicamos aos vereadores e população em geral que está disponível para consulta o balancete do Fundo Previdenciário do município de Jaicós – FUNPREJ referente ao mês de junho de 2025.
Fonte: Portal Saiba Mais
