Audiência pública vai discutir regularização fundiária em Massapê do Piauí nesta sexta-feira (20)

16 de março de 202616 de março de 2026 Redação Portal Saiba Mais

Encontro na Câmara de Vereadores apresentará parceria entre Prefeitura, programa Casa Legal e Tribunal de Justiça para garantir escritura dos imóveis urbanos da população.

A Prefeitura de Massapê do Piauí realizará, na próxima sexta-feira (20), às 19h, uma Audiência Pública na Câmara de Vereadores para apresentar e discutir o processo de regularização fundiária no município. A iniciativa busca orientar a população sobre como será feita a legalização das casas e prédios localizados na área urbana da cidade.

A ação acontece em parceria com o programa Casa Legal, do Governo do Estado, e com o Tribunal de Justiça, que juntos atuam para garantir a escrituração dos imóveis pertencentes aos moradores do município. A proposta é assegurar que cada família tenha, oficialmente, o direito de propriedade sobre o imóvel onde vive.

A regularização fundiária é considerada um passo importante para fortalecer a segurança jurídica das famílias, além de trazer uma série de benefícios para os moradores. Com o imóvel devidamente registrado, os proprietários passam a ter mais tranquilidade, valorização patrimonial e maiores possibilidades de acesso a crédito e investimentos.

Durante a audiência pública, representantes do município e das instituições parceiras irão explicar como funcionará o processo de regularização, quais serão as etapas e como a população poderá participar para garantir a documentação de seus imóveis.

A Prefeitura reforça o convite para que os moradores participem do encontro, tirem dúvidas e acompanhem de perto essa iniciativa que busca garantir mais cidadania, segurança e dignidade para as famílias de Massapê do Piauí.