Veja a pauta da sessão da Câmara Municipal de Jaicós para esta sexta-feira (27)
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jaicós divulgou a pauta da 18ª Sessão Ordinária que será realizada nesta sexta-feira (27.ago) às 9h da manhã, no Plenário Deputado Humberto Reis da Silveira. Veja:
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
2.1 PODER EXECUTIVO – VOTAÇÃO
Projeto de Lei n° 16/2021 – Altera a Lei Complementar n° 06/2019 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo
Parecer n° 22/2021 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relator: Ver. Antônio Robert
Parecer n° 16/2021 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. Relatora: Verª. Dalvenisa Nascimento
Projeto de Lei n° 17/2021 – Regulamenta a Nova Taxa de Administração para o custeio das despesas correntes e de capital necessárias à organização e ao funcionamento do Regime Próprio de Previdência e da outras providências. Autor: Poder Executivo
Parecer n° 23/2021 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relatora: Verª. Dalvenisa Nascimento
Parecer n° 17/2021 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. Relator: Ver. Divino Macedo
Projeto de Lei n° 19/2021 – Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Autor: Poder Executivo
Parecer n° 24/2021 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relator: Ver. Divino Macedo
Parecer n° 18/2021 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. Relatora: Verª. Dalvenisa Nascimento
Projeto de Lei n° 21/2020 – Institui o Conselho Municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências. Autor: Poder Executivo
Emenda Modificativa n° 01/2021 – modifica-se o termo 90 (dias) para 30 (dias). Autor: ver. Benedito Alencar
Parecer n° 26/2021 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relator: Ver. Antônio Robert
Parecer n° 20/2021 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. Relatora: Verª. Dalvenisa Nascimento
Projeto de Lei n° 22/2021 – Dispõe sobre a política municipal de turismo, define as atribuições do Governo Municipal no planejamento, desenvolvimento e estímulo turístico no âmbito do município de Jaicós e dá outras providências. Autor: Poder Executivo
Emenda Aditiva n° 01/2021 – adicione-se no art. 17, alínea i) o termo e reservas ecológicas do município de Jaicós (fonte Paraíso e Gameleira). Autor: Benedito Alencar
Emenda Aditiva n° 02/2021 – adicione alíneas j) e k) no art. 17. Autor: Ver. João Bosco
Emenda Modificativa n° 01/2021 – faz a correção da numeração do art. 20 em diante e modifica-se o termo “Cultura, Esporte e Lazer” por “Juventude, Esporte Lazer e Turismo” no art. 24. Autor: Ver. João Bosco
Parecer n° 27/2021 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relator: Ver. Antônio Robert
Parecer n° 21/2021 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. Relatora: Verª. Dalvenisa Nascimento
PODER EXECUTIVO – APRESENTAÇÃO
Mensagem n° 23/2021 – Poder Executivo encaminhando projeto de Lei n° 23/2021.
Projeto de Lei n° 23/2021 – Institui o Regime de Previdência complementar no âmbito do município de Jaicós/PI, Fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime de Previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; Autoriza a adesão a Plano de Benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. Autor: Poder Executivo
Mensagem n° 24/2021 – Poder Executivo encaminhando Projeto de Lei n° 24/2021.
Projeto de Lei n° 24/2021 – Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do município de Jaicós-PI de acordo com a Emenda Constitucional n° 103, de 2019. Autor: Poder Executivo
Mensagem n° 25/2021 – Poder Executivo encaminhando Emenda à Lei Orgânica n° 01/2021.
Emenda à Lei Orgânica n° 01/2021 – Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do município de Jaicós-PI de acordo com a Emenda Constitucional n° 103, de 2019. Autor: Poder Executivo
Ofício n° 0175/2021 – GAB – Poder Executivo encaminhando Projeto de Lei n° 27/2021.
Projeto de Lei n° 27/2021 – Dispõe sobre o reajuste de diretrizes de concessão, bem como sobre a alteração da nomenclatura dada ao incentivo financeiro variável por desempenho para os profissionais da atenção à saúde – APS, alterando legislação anterior sobre o tema, em especial a Lei Municipal n° 1.044/2018 de 28 de novembro de 2018 – PMAQ-AB, tudo em atendimento as Portarias n° 2.979 e n° 3.222, provenientes do Ministério da Saúde e dá outras providências. Autor: Poder Executivo
PODER LEGISLATIVO – VOTAÇÃO
Projeto de Lei n° 18/2021 – Dá denominação de José Ferreira de Sousa (Zé de Vicente) a logradouro público no município de Jaicós, Estado do Piauí e adota outras providências. Autor: Ver. João Bosco
Parecer n° 25/2021 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relator: Ver. Antônio Robert
Parecer n° 19/2021 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. Relator: Ver. Divino Macedo
Projeto de Lei n° 19/2021-A – Dá denominação de Severiano Damásio de Sousa a logradouro público localizado no Povoado Esquisito zona rural do município de Jaicós, Estado do Piauí e adota outras providências. Autora: Verª. Dalvenisa Nascimento (Mocinha)
Parecer n° 28/2021 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relator: Ver. Divino Macedo
Parecer n° 22/2021 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. Relator: Ver. Divino Macedo
Projeto de Lei n° 20/2021 – Dá denominação de Anísio Rafael da Silva a logradouro público localizado no Povoado Esquisito zona rural do município de Jaicós, Estado do Piauí e adota outras providências. Autora: Verª. Dalvenisa Nascimento (Mocinha)
Parecer n° 29/2021 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relator: Ver. Divino Macedo
Parecer n° 23/2021 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. Relator: Ver. Divino Macedo
PODER LEGISLATIVO – APRESENTAÇÃO
Projeto de Lei n° 26/2021 – Dá denominação a logradouros públicos no Povoado Gameleira, zona rural do município de Jaicós, Estado do Piauí. Autora: Verª. Sirlene Lopes
REQUERIMENTOS
VER. DIVINO MACEDO DE CARVALHO – PT
Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Ogilvan da Silva Oliveira – Prefeito Municipal de Jaicós ao Exmo. Sr. Jessé Gonçalo da Silva – Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos e ao Exmo. Sra. Audeli Coutinho Veloso Ramos – Secretária Municipal de Saúde, solicitando a construção de uma UBS na Av. Governador Chagas Rodrigues no centro da cidade de Jaicós.
VER. JOSÉ REIS DE SOUSA – PSD
Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Ogilvan da Silva Oliveira – Prefeito Municipal de Jaicós ao Exmo. Sr. Jessé Gonçalo da Silva – Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos e ao Exmo. Sr. Audeli Coutinho Veloso Ramos – Secretária Municipal de Saúde, solicitando a construção de um posto de apoio da Unidade Bessa Luz na localidade Tiririca I, zona rural do município de Jaicós.
VERª. MARIA SIRLENE LOPES SILVA BARROS – PT
Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Ogilvan da Silva Oliveira – Prefeito Municipal de Jaicós; ao Exmo. Sr. Jessé Gonçalo da Silva – Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos e ao Exmo. Sr. Antônio de Pádua de Carvalho – Secretário Municipal de Educação, solicitando a construção de muros na Escola Municipal Sátiro Batista localizado na localidade Tanque dos Batistas, e na Escola da localidade Balisa, zona rural do município de Jaicós/PI.
VER. ANTÔNIO ROBERT SILVEIRA REIS -PROGRESSISTAS
Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Ogilvan da Silva Oliveira – Prefeito Municipal de Jaicós e ao Exmo. João Bosco Dias da Rocha – Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando a arborização de praças, ruas e avenidas do município de Jaicós.
VER. ANTÔNIO ROBERT SILVEIRA REIS -PROGRESSISTAS
Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Ogilvan da Silva Oliveira – Prefeito Municipal de Jaicós e ao Exmo. Jessé Gonçalo da Silva – Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando a manutenção dos alambrados da Quadra Geraldo Mattos Silveira no centro de Jaicós/PI.
VER. ANTÔNIO ROBERT SILVEIRA REIS – PROGRESSISTAS
Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. José Wellington de Araújo Barroso Dias – Governado do Estado do Piauí e ao Exmo. Fábio Novo – Secretário de Estado da Cultura, solicitando a liberação com as normas de segurança a realização das vaquejadas no município de Jaicós/PI.
VERª. FRANCISCA DE PAIVA CARVALHO – PSD
Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Exmo. Sr. Ogilvan da Silva Oliveira – Prefeito Municipal de Jaicós/PI e a Exma. Sra. Audeli Coutinho Veloso Ramos – Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a implantação de um Posto de Saúde na localidade Ponte da Maria Preta, Zona Rural do município de Jaicós, ou conversão da Escola Municipal Maria Preta de Sousa em Posto de Saúde.
COMUNICADOS
Ofício n° 73/2021 – Secretaria Municipal de Saúde – SMS – resposta ao requerimento do Ver. Francisco de Lima Rodrigues.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente encaminhando relatório de caixa de água lavadas no mês de agosto/2021.
Ofício n° 1474.2021-PRESID – Senado Federal, resposta a Moção n° 01/2021.
Por Portal Saiba Mais
