Jaicós: Prefeito Neném de Edite decreta ponto facultativo na segunda-feira (6)

O prefeito de Jaicós, Neném de Edite, autorizou ponto facultativo na segunda-feira (6.set), data que antecede o feriado nacional do dia 7 de setembro, terça-feira (07) –  Dia da Independência do Brasil. O expediente será retomado normalmente na próxima quarta-feira (08).

O Decreto nº 0037/2021 diz em seu parágrafo único: “Quanto aos serviços essenciais, decidirá o titular dos órgãos e entidades sobre o funcionamento dos serviços afetos às respectivas áreas de competência.”

A medida não se aplica aos serviços como Limpeza Pública,  Urgência e Emergência Hospitalar (saúde), bem como não se aplica à Comissão de Licitação e procedimentos licitatórios já agendados, devendo funcionar normalmente.

Por Portal Saiba Mais