Veja a pauta da sessão desta terça-feira (10) da Câmara Municipal de Massapê do Piauí
A Mesa Diretora da Câmara Municipal do Piauí realiza às 19h desta terça-feira (10.dez), no Plenário Olavo José de Carvalho sua última sessão do ano de 2024. Na pauta divulgada pela Mesa Diretora serão votados três Projetos de Lei. Veja abaixo:
Projeto de Lei que denomina de Verocilda Teles Dias a Rua Projetada, que tem início na Rua Raimundo Teotônio e finaliza na Rua Anatália.
Projeto de Lei que institui o Dia do Evangélico no município de Massapê do Piauí, de autoria do vereador José Duruteu de Barros Filho o “Filô”.
Projeto de Lei que normatiza a execução, no âmbito da Atenção Primária, à Saúde no Município de Massapê do Piauí, baseada nos termos da Política Nacional da Atenção Básica, do Incentivo Financeiro Variável por Desempenho em conformidade com a Portaria GM/MS nº 3493 de 10 de abril de 2024 denominado Componente de Vínculo e Qualidade na Atenção Primária à Saúde – APS para as Equipes de Saúde Bucal (ESB), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipe Multiprofissional (EMulti), de autoria do poder Executivo.
Fonte: Portal Saiba Mais
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