MPT instaura inquérito civil contra empresária presa por escravizar afilhada por 15 anos em Teresina

Francisca Danielly Mesquita Medeiros, de 38 anos, deve enfrentar uma ação civil pública no âmbito da Justiça do Trabalho pela acusação de manter a jovem, de 27 anos, em situação análoga à escravidão.

A empresária Francisca Danielly Mesquita Medeiros se tornou alvo de inquérito civil do Ministério Público do Trabalho (MPT) para apurar a acusação de que ela manteve a afilhada em situação análoga à escravidão por 15 anos em Teresina.

A suspeita foi presa temporariamente no dia 23 de maio e a portaria do MPT para instauração do procedimento foi divulgada na segunda-feira (30). Até o momento, a defesa dela não quis se manifestar sobre o caso.

No documento do MPT, o procurador do trabalho Edno Carvalho Moura afirma que vai apurar os fatos e adotar as providências cabíveis. Ao fim do procedimento, Francisca Danielly pode enfrentar uma ação civil pública no âmbito da Justiça do Trabalho.

Após a Justiça converter sua prisão, na sexta-feira (26), a empresária está presa preventivamente. A defesa dela chegou a pedir por prisão domiciliar sob alegação de que ela tem dois filhos pequenos, um deles dentro do espectro autista, e que ela é a única responsável por eles.

Contudo, o pedido foi negado pelo desembargador Sebastião Ribeiro Martins, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), que afirmou não ter ficado comprovado o argumento da defesa, porque foram apresentadas apenas as certidões de nascimento e laudos médicos.

Francisca Danielly foi presa em decorrência de um mandado de prisão temporária após investigação da Polícia Civil motivada por uma denúncia de que ela mantinha uma jovem de 27 anos em cárcere privado e em situação análoga à escravidão.

A vida da jovem mantida em cárcere

Mantida em cárcere privado, situação análoga à de escravidão e sendo agredida quase diariamente durante 15 anos, Janaína dos Santos, de 27 anos, não se lembra da data em que faz aniversário, nunca ia ao médico quando sentia dor, nem podia ter amigos ou sair de casa quando quisesse.

A jovem foi tirada de casa aos 12 anos durante um feriado da Semana Santa, inicialmente, apenas para passar alguns dias com a madrinha em Teresina.

Ela vivia com os pais e seis irmãos mais novos na cidade de Chapadinha, no Maranhão, para onde nunca mais voltou. Começou então uma rotina de escravidão, agressões, ameaças e perda de qualquer liberdade.

Jovem foi mantida em cárcere por 15 anos em Teresina fala pelo que passou

Ela contou que era impedida de sair de casa e fazer amizades e era obrigada a realizar todas as tarefas domésticas na casa de Danielly, sem qualquer remuneração.

“Nunca recebi salário, sempre vivi sem ajuda, nem pra comprar roupa, ela não me pagava um centavo. [Para comprar produtos de higiene pessoal] eu pedia ao companheiro dela, ele me dava dinheiro pra eu comprar. Eu recebia tudo usado, ela só me dava quando não prestava mais”, relatou.
Segundo ela, o que ela fazia em casa nunca estava bom. Ela era sempre tratada como preguiçosa e, quando a dona da casa não estava satisfeita, a agredia.

“Ontem mesmo ela falou tanto nome que doeu meu coração, e eu nunca respondia ela, ela me xingava, mas eu não xingava, não dizia nada. Eu não tinha amigos, não podia sair, a última vez que saí foi segunda-feira, mas ela tomou minha chave, me punia. Eu só saía pra comprar coisas e voltar pra casa. Eu sentia tristeza, chorava sozinha, não gostava da minha vida. Pedia a Deus que me tirasse dali”, contou.
Entre as violências, ela também não podia sair sequer para ter acompanhamento médico quando precisava e nunca realizou consultas ginecológicas.

Janaína disse que nunca foi a um hospital, mesmo quando sofreu com crises de cólica renal, que causam dores intensas. “Ela me dava uma dipirona pra eu me sentir bem, mas no médico nunca fui”, relatou.

Janaína estudava enquanto vivia na casa dos pais, mas desde que veio para Teresina nunca mais foi à escola, não aprendeu a ler e escrever nem teve qualquer convivência com outras crianças ou adolescentes. A jovem contou que, agora, a vontade que tem é de voltar a estudar.

O caso dela ainda está sendo investigado pela Polícia Civil do Piauí, que deverá concluir o inquérito nos próximos dias. Enquanto isso, a acusada está presa preventivamente em uma unidade penal do estado, à disposição da Justiça.

Fonte: Lucas Marreiros, g1 PI

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