Jaicós recebe certificado de Selo Ambiental ‘A’ do ICMS Ecológico
O município de Jaicós conquistou o Selo Ambiental na categoria A do ICMS Ecológico 2024, imposto que beneficia municípios que se destacam na proteção do meio ambiente. O resultado foi divulgado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh). O Selo A é a certificação mais alta conferida pelo Governo aos municípios. O certificado foi entregue na manhã de hoje, 24, ao ex-prefeito Neném de Edite e ao atual prefeito Weslly Bispo, na sede da prefeitura
O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a incrementos advindos dos recursos financeiros arrecadados pelos estados, através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais. Entre os critérios estão: a preservação do meio ambiente, suas unidades de conservação, adotando restrições para o uso e desenvolvimento de atividades que possam agredir a natureza e assim, comprometer o bem estar da sociedade, bem como desenvolver ações de educação ambiental e a adoção de uma destinação correta dos resíduos sólidos.
Como resultado de um trabalho voltado ao desenvolvimento sustentável, o município de Jaicós conquistou o Selo Ambiental, documento estadual de certificação de desempenho da gestão municipal de meio ambiente.
O município de Jaicós conquistou o Selo A na certificação do Selo Ambiental 2024, fruto de inúmeras ações desenvolvidas no município pela gestão do ex- prefeito Neném de Edite, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, que tem à frente o secretário João Bosco Dias.
FONTE: ASCOM/ PMJ
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