Vereadora de Pedro II é condenada a mais de 10 anos de prisão por esquema de desvio de valores
A decisão foi proferida no último dia 15 de setembro de 2025 pelo juiz Ermano Chaves Portela Martins, da 1ª Vara do município.
A Justiça condenou a vereadora e advogada Esmaela Macêdo (MDB), de Pedro II (PI), a 10 anos e 6 meses de prisão em regime fechado, além do pagamento de multa, por envolvimento em um esquema de retenção e desvio de valores de alvarás judiciais.
A decisão foi proferida no último dia 15 de setembro de 2025 pelo juiz Ermano Chaves Portela Martins, da 1ª Vara do município.
Conforme a investigação, um grupo utilizava a emissão de alvarás judiciais para reter e desviar valores que deveriam ser destinados a beneficiários. Em alguns casos, segundo o processo, havia devolução de pagamentos alcançados por meio da Justiça.
A defesa da parlamentar alegou que ela não teve acesso aos autos do processo e que deveria ser julgada por instâncias superiores, por suposto foro privilegiado. O juiz rejeitou o argumento e citou decisão recente do STF que declarou inconstitucional o foro privilegiado para vereadores.
O Portal ClubeNews entrou em contato com Esmaela Macêdo, que informou que não irá se pronunciar sobre a decisão.
Mayrla Torres/Portal Clube News
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