Câmara Municipal de Massapê do Piauí aprova projetos voltados ao fortalecimento da agricultura e da educação

29 de outubro de 2025 Redação Portal Saiba Mais

Propostas do Poder Executivo foram aprovadas em sessão plenária e visam garantir mais segurança alimentar e melhor gestão dos recursos educacionais no município

Em uma sessão realizada na noite desta terça-feira (28.out), a Câmara Municipal de Massapê do Piauí aprovou dois importantes projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo, reforçando o compromisso do Legislativo com o desenvolvimento do município e o bem-estar da população.

A sessão foi presidida pelo vereador Marilson (MDB) e contou com a presença dos parlamentares Ataildo Reis (MDB), Naldo Barros (MDB), Gracias Leite (MDB), Ozéas Gomes (MDB), Tontonho (PSD), Zé Mercês (PSD) e Remédios Carvalho (PSD), que analisaram e votaram favoravelmente às matérias.

O primeiro projeto aprovado cria o Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M), que será vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento. O objetivo é garantir mais rigor na inspeção e fiscalização sanitária de produtos de origem animal e vegetal produzidos ou comercializados no município. Com essa medida, os consumidores passam a contar com alimentos mais seguros e os produtores rurais ganham mais confiança e oportunidades para comercializar seus produtos.

Veja o projeto aprovado AQUI

Já a segunda aprovação estabelece o Fundo Municipal de Educação (FME), um instrumento essencial para fortalecer a gestão dos recursos destinados à Educação Municipal. O fundo permitirá maior organização, transparência e eficiência na aplicação dos recursos, especialmente os oriundos do FUNDEB, garantindo que investimentos cheguem de forma efetiva às escolas e beneficiem alunos, professores e toda a comunidade escolar.

Veja o projeto aprovado AQUI

As aprovações representam avanços significativos para Massapê do Piauí, tanto na promoção de uma alimentação mais saudável e fiscalizada, quanto no aprimoramento de políticas educacionais fundamentais para o futuro das crianças e jovens da cidade.

As próximas etapas incluem a sanção do Executivo e os procedimentos de regulamentação para que os benefícios das ações comecem a ser efetivamente implantados no município.